O vereador Antônio José Lira (DEM) disse que “estão fazendo um terrorismo aos pequenos”, com a fiscalização que a Prefeitura está fazendo nos estabelecimentos que funcionam como casas de shows em Teresina. A declaração aconteceu durante a audiência pública sobre a fiscalização desses estabelecimentos realizada na Câmara Municipal de Teresina nesta sexta-feira(22), proposta pela vereadora Teresinha Medeiros (PPS). 

“Eu sou a favor do cumprimento da lei, mas subi à tribuna foi para pedir prazo e sensibilidade. Estão fazendo um “caça as bruxas” como fizeram em são Paulo e isso não serve para Teresina quatro pontos foram pedidos: licença do corpo de bombeiros, da vigilância sanitária, de meio ambiente e o alvará e só deram cinco dias ai estão fazendo um terrorismo aos pequenos. Sem ironia, por quê não fiscalizaram antes? Os proprietários são lutadores, sou a favor de fiscalização desde que tenha prazo. E por que não exigiram os documentos antes?”, questionou o vereador. 

O parlamentar afirma que cinco dias não é um prazo condizente para o empresário conseguir regulamentar seu estabelecimento e achou “bom” o prazo dado pelo Ministério Público, porém criticou os órgãos. “60 dias é um bom prazo, mas a licença do Corpo de Bombeiros passa seis meses para sair, na vigilância sanitária, se for atendido demora também, no [secretaria] meio ambiente da mesma foram e o alvará fica num ping pong na Prefeitura. Vamos ter sensibilidade, já que o poder público é o primeiro a ser culpado”, destacou. 

Na audiência pública, realizada hoje, o encaminhamento dado ao final é que uma comissão de vereadores para discutir e propor emendas de Lei para readequação e alinhamento das casas de shows de Teresina será criada a partir de segunda-feira(25).

Para a vereadora Teresinha Medeiros, proponente da audiência, pelo menos 90% das casas de show possui alguma irregularidade. “O Código de Postura está bem feito e o que falta é o cumprimento das leis e por isso essa comissão terá a preocupação de como está sendo feita a fiscalização. Os vereadores estão preocupados com a segurança das casas noturnas”, afirmou.

 

Ela rebateu as críticas feitas pelo vereador Antônio José Lira e disse que “as leis são feitas para serem cumpridas e devem ser rigorosas. Não podemos deixar que aconteça em Teresina o que aconteceu em Santa Maria”.