O promotor de Justiça Ruzvel Lima Verde está fazendo uma campanha para tentar evitar adoções ilegais em Teresina. A ação é baseada na denúncia de uma mãe que se arrependeu de entregar seu recém-nascido à uma família que conseguiu, através de documentos falsos, registrar o bebê como filha legítima. O caso aconteceu dentro da Maternidade Evangelina Rosa.
Ruzvel explicou que, em reunião, os representantes da maternidade reconheceram a falta de um local seguro para guardar o bloco que registra os nascidos vivos. “Eles afirmam que não há como controlar essas informações pelo alto número de nascimentos por dia. Chamamos a técnica de enfermagem que teria assinado a certidão, mas ela negou que a assinatura fosse dela, então à priori, acreditamos que esse documento foi falsificado. Alguém pegou esse bloco, preencheu e assinou”, destacou o promotor.
A partir de abril a promotoria fará uma visita a todas as maternidades para explicar os aspectos legais da adoção. "A lei em vigor proíbe adoção de menores de três anos por quem não está no cadastro. A pena prevista para o crime é de um a cinco anos de prisão. Acreditamos que a adoção ilegal seja comum na cidade, mas só vem à tona quando uma das partes se arrepende e denuncia”, afirmou o promotor.
A maternidade responde:
Em nota, a maternidade Evangelina Rosa informou que está colaborando com a campanha educativa proposta pelo Ministério Público e que vai orientar seus funcionários sobre os procedimentos nos casos de adoção. Veja na íntegra:
"A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) compromete-se em colaborar com a campanha educativa proposta pelo Ministério Público para esclarecimento dos aspectos legais à adoção, conscientizando os profissionais de que é crime preencher documentos falsos. A MDER informa ainda que já realiza um trabalho preventivo junto ao Juizado da Infância e da Juventude, para onde são encaminhados todos os casos de adoções identificados na maternidade. Desta forma, o órgão responsável toma todas as medidas legais necessárias, coibindo assim, práticas abusivas".
Flash de Jordana Cury
Redação de Caroline Oliveira
