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Projeto de lei proíbe o uso de fogos de artifício em ambientes fechados

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O vereador Tiago Vasconcelos (PSB), apresentou aos demais parlamentares um Projeto de Lei Ordinária que proíbe a utilização de artifícios pirotécnicos que produzam faísca e/ou fogo em eventos realizados em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados em Teresina. A proposta se baseia na adoção de medidas preventivas que poderão evitar tragédias como a da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou mais de 230 jovens e deixou mais de 100 feridos.


O PL propõe que as casas noturnas devem evitar exibições artísticas ou pirotécnicas dessa natureza, além de dispor de adesivos refletivos ou pinturas fosforescentes nos pisos dos seus ambientes, indicando as saídas de emergência. Segundo o vereador, o projeto é importante para evitar os riscos causados por um recurso que tem sido usado com frequência em shows musicais e outros eventos. 

“Os fogos de artifício são cada vez mais comuns e proibir isso não vai prejudicar a qualidade do show, vai contribuir para a segurança dos frequentadores. Estamos buscando garantir a melhoria das condições de segurança nos momentos em que as pessoas estão se divertindo”, disse o parlamentar.

Se aprovado, o projeto do vereador deve estabelecer multa de até dez salários mínimos para o estabelecimento que mantiver a utilização de fogos e em caso de resistência ocorrerá à interdição do estabelecimento. 

“Não podemos permitir que um acidente como esse que ocorreu em Santa Maria ocorra em Teresina. Com a proibição do uso destes tipos de materiais em ambientes fechados, onde haja grande aglomeração de pessoas, e a obrigatoriedade de placas de sinalização de rota de fuga, incêndios como este serão evitados e vidas serão preservadas”, ressalta Tiago. Em relatório apresentado no inicio desta semana ao Ministério Público, das 27 casas de shows e Buffets fiscalizados apenas na zona Leste da capital, um estabelecimento foi interditado e 22 foram multados por apresentar irregularidades em seu funcionamento.

Em relatório apresentado no inicio desta semana ao Ministério Público, das 27 casas de shows e Buffets fiscalizados apenas na zona Leste da capital, um estabelecimento foi interditado e 22 foram multados por apresentar irregularidades em seu funcionamento.

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