O juiz titular da 7ª Vara Criminal, Almir Abib Tajra Filho, decidiu na semana passada pela soltura de Romário Campelo de Aguiar Silva e Luan Robert Alves do Nascimento, acusados de sequestrar o menino Fabrício José Siqueira, de 11 anos, no final do mês de setembro de 2012. Segundo o magistrado o alvará de soltura deve ser expedido nesta segunda (10) ou amanhã (11). 

Na decisão publicada no Diário Oficial da Justiça do dia 7, o juiz julgou procedente as acusações de crime de sequestro motivado por vingança que culminou com o desaparecimento da vítima e determinou a prisão Romário por dois anos e Luan a três anos e meio. Como o menino nunca foi encontrado, não foi possível constatar a morte, por isso não recaiu sobre os dois a acusação de homicídio. 

“A pena é pequena e já estão presos há algum tempo. A legislação, nestes casos, é realmente muito branda”, comenta o juiz. 

Romário e Luan serão soltos assim que receberem o alvará de soltura e vão responder ao crime em liberdade. Entretanto, os dois deverão ainda passar a noite em Casa de Albergados e estão proibidos de se aproximar de familiares de Fabrício, sob pena de voltar a serem presos. 

Carlos Lustosa Filho