O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que vai investigar a conduta de juízes do Piauí que estão atrasando julgamentos de presos no Estado. Relatório do Conselho revela que 70% dos detentos provisórios no Piauí estão sem julgamento, uma taxa absurda, segundo o CNJ.
O Conselho determinou ainda de forma emergencial a criação de uma Coordenadoria das varas criminais para fiscalizar os juízes e padronizar os procedimentos no Estado. O Tribunal de Justiça já aprovou a resolução e nomeou o desembargador Erivan Lopes para a coordenadoria.
Na recomendação, o CNJ deu um prazo de 12 meses para o governo do Estado criar um centro de triagem que ofereça 160 vagas em Teresina. Outra recomendação é a criação de vagas para o regime semiaberto nas penitenciárias do interior do Piauí. No documento existe sugestão de o governo estruturar os estabelecimentos prisionais femininos com unidades materno-infantis em todas as regiões do estado, em cumprimento à Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984).
Dos cerca de 1.800 detentos provisório, apenas 699 tiveram a sua situação revisada pelos magistrados piauienses, após determinação do CNJ. “Percebe-se, claramente, que alguns magistrados piauienses não cumpriram o estabelecido por este Conselho e pelo próprio TJPI, deixando de reexaminar os processos de presos provisórios sem qualquer motivo possível para justificar tal atitude”, afirma o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, conselheiro Guilherme Calmon, no relatório conclusivo do mutirão.
A força-tarefa para regularizar a situação de todos os presos do Piauí foi realizada no período de 15 de maio a 15 de junho, sob a coordenação do Conselho.
A falta de controle sobre processos judiciais dos detentos está entre as principais causas do alto índice de presos provisórios (ainda não julgados) no estado, que chega a 70%, um dos maiores do país, conforme constatou o mutirão. Há atualmente no Piauí cerca de 150 juízes com competência criminal e aproximadamente 1.800 presos provisórios, o que, comparativamente, resultaria em pouco mais de 10 processos para cada magistrado examinar. “O número insignificante de revisões – apenas um terço do total - , em desatenção ao determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, é aparentemente injustificado”, observa o conselheiro Calmon no relatório.
“Alguns integrantes da magistratura piauiense pouco contribuíram para alguma melhora no sistema prisional do Estado. Isso demonstra que a responsabilidade pelo caos vivenciado hoje é também do Poder Judiciário, razão pela qual a apuração da conduta dos magistrados que não cumpriram as determinações emanadas por este Conselho”, destaca o conselheiro.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim, informou que esteve com o governador Wilson Martins (PSB) e ele autorizou a construção do centro de triagem. Segundo Paes Landim, a coordenadoria vai a agilizar os guias de execuções nos procedimentos criminais.
Flash Yala Sena (com informações do CNJ)
