A mineradora Vale foi condenada em R$ 18,9 milhões por dano moral coletivo, após a morte de cinco funcionários na capital maranhense, segundo nota publicada no site do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O valor da multa corresponde a 0,05% do lucro líquido obtido pela empresa em 2011, de R$ 37,8 bilhões. Além desse montante, a Vale pode pagar multa diária de R$ 200 mil — até R$ 20 milhões —, caso não cumpra a legislação trabalhista no prazo de 60 dias. A empresa ainda pode recorrer.

O MPT investiga a Vale no Maranhão desde 2007. Neste período, foram abertos seis inquéritos para apurar denúncias "graves" de negligência às normas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho.

Segundo o MPT, em um dos casos, sete trabalhadores foram atingidos por uma calha do transportador de minério enquanto prestavam serviços no Píer 3 do terminal portuário de Ponta da Madeira (MA), em abril de 2010. Dois profissionais morreram por esmagamento craniano e asfixia, enquanto os demais sofreram lesões.

Entre as medidas que a empresa deve adotar estão a implantação de programa de prevenção de riscos ambientais e de medidas de prevenção de acidentes e doenças de trabalho, o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados e a instalação de barreiras físicas resistentes em áreas com risco de queda de pessoas e equipamentos no mar.

A empresa deve ainda fornecer água potável, filtrada e fresca para os trabalhadores e garantir que suas terceirizadas também acatem a decisão judicial.

Em nota, a Vale informa não ter sido notificada sobre a decisão e que apresentará sua manifestação após comunicação oficial do Judiciário. A empresa também afirma atuar de acordo com as normas socioambientais, de saúde e de segurança de trabalho.

Fonte:IG