O deputado federal Júlio César (PSD)  disse que vai empenhar  para suspender o embargo do TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) que impede a construção da Barragem de Castelo, prevista desde 2011. Ele ainda informou que solicitará a ministra do Planejamento, Miriam Belchior,  incremento nos recursos para iniciar a obra.

Segundo Júlio César, em 2013 não tinha previsão de nenhum recurso para a obra. Em 2014, tem previsão de R$ 55 milhões para iniciar as obras, que no total devem consumir R$ 420 milhões, entre recursos do Governo Federal, através do PAC e dos recursos do tesouro estadual.

O parlamentar afirmou que vai buscar entendimento com a ministra para que sejam liberados inicialmente R$ 100 milhões para a obra que visa garantir abastecimento de água, geração de emprego e renda para 25 municípios e ainda controlar a vazão do  rio, que normalmente provoca enchentes em Teresina.

“Esta obra esta para ter sido realizada através do PAC, em 2011, e não teve recursos no orçamento deste ano. Tem para 2014, no valor de R$ 55 milhões, o que não é muito, mas significa o início da obra. “, adiantou o deputado.

Júlio César vai ter audiência com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior,  esta semana para pedir a liberação dos recursos do PAC. Ele vai ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, que cancelou a licitação para a obra da barragem de Castelo, depois da denúncia de uma empresa se disse prejudicada na licitação.

O deputado Antônio Félix (PSD), autor da proposta de audiência pública, solicitou um parecer técnico da Procuradoria Jurídica da Assembleia para saber da viabilidade da criação de uma comissão mista ou de um comitê para acompanhar toda a tramitação do processo de licitação e de construção da obra.

 “Os prefeitos de Castelo, José Maia, e de Juazeiro, Antônio Veríssimo, sugeriram a criação da comissão ou do comitê e vamos analisar a viabilidade. Se for possível, eles terão a participação dos prefeitos, dos deputados estaduais e federais, dos vereadores e dos representantes da sociedade civil organizada dos municípios envolvidos”, explicou Antônio Félix.

O presidente do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí), Elizeu Aguiar, disse que as obras da barragem de Castelo terão assegurados R$ 55 milhões no orçamento de União para 2014 e poderão ser iniciadas em abril do próximo ano. “Os recursos já incluídos no orçamento permitirão o início da barragem. Mas, certamente à medida em que as obras forem sendo executadas, o restante da verba será liberada”, finalizou Elizeu Aguiar.