A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (13), o leilão de quatro lotes de linhas de transmissão e subestações de 466 km de extensão. No total, a transmissão é de 550 MVA de potência. Além da linha do Piauí, serão licitadas mais quatro linhas nos estados de Minas Gerais, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Ceará. O investimento é de R$359 milhões e o prazo de conclusão da obra é de 3 anos.

Para a instalação das linhas de transmissão e construção das subestações serão gerados 1.377 empregos diretos. A concessão para os empreendedores é de 30 anos, a estimativa é que os mesmos poderão receber de Receita Anual Permitida (RAP) até R$38,7 milhões. Esse valor, contudo, tende a ser reduzido, uma vez que serão escolhidos os proponentes que apresentarem menor RAP por lote.

No certame, está vedada a participação de empresas com histórico de sistemático atraso na implantação de empreendimentos de transmissão, ao longo dos últimos três anos. Exceto no caso de consórcio em que a empresa irregular detenha cota de até 49%.

Também não poderão participar empresas que tenham recebido três ou mais penalidades por atraso na execução de obras de transmissão nos últimos três anos, já transitadas em julgado na esfera administrativa.

Para participar do leilão, os proponentes aportarão garantia de até 1% do valor do investimento estimado pela Aneel, com prazo de validade de 180 dias. A Garantia de Fiel Cumprimento é apresentada apenas pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior.

Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias úteis antes da assinatura do contrato. De acordo com a Aneel, um total de sete proponentes poderá disputar os quatro lotes oferecidos no Leilão de Transmissão nº 13/2013, que acontece a partir das 10 horas, na bolsa de valores BM&F-Bovespa, em São Paulo

Da Redação