A polêmica ação judicial da construtora Jole contra o Governo do Estado terá novo embate. O setor de Cálculo do Tribunal de Justiça do Piauí concluiu que a empresa recebeu a mais na dívida paga pelo Estado.  Segundo levantamento do Tribunal de Justiça, a construtora terá que devolver cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Desde a pendência judicial – que dura 25 anos - o Piauí já pagou mais de 50 milhões a empresa Jole. 

O embate já gerou transtornos como vários bloqueios de conta do Estado.  A Construtora impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça para voltar a receber o dinheiro referente às dívidas. A empresa garante que realizou serviços de construção do Hotel Atalaia, em Luís Correia, do matadouro industrial de Parnaíba e do Terminal Turístico da Pedra do Sal, obras contratadas pelo governo no período de 1988 e 1989.

O procurador geral do Estado, Kildere Rone, ressaltou que a dívida com a Jole é um dos maiores precatórios do Estado. Ele disse que o Estado reconheceu a dívida, mas pediu revisão nos cálculos feitos pela empresa.

“A construtora ainda está pedindo R$ 90 milhões, mas o setor de cálculo do TJ reconheceu que foi pago a mais”, disse o procurador.

Kildere Rone destacou que dependendo do indexador que será adotado a empresa poderá devolver R$ 500 mil até R$ 5 milhões. O processo está na mesa do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho que dará sentença se favorável ao Estado ou a construtora.

“É uma vitória para o Estado. O setor de cálculo do TJ reconhecer que houve pagamentos a mais tem uma importância tamanha, já que este processo já causou vários transtornos para o Estado”, destacou Kildere Rone.

Último embate da Jole com o governo foi em 2010. A empresa chegou a divulgar nota e afirmou que governo do Piauí agia de forma "leviana" e irresponsável".

Flash Yala Sena