O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), investiu R$ 19,2 milhões na modernização da gestão fiscal, entre os anos 2010 a 2013, sobretudo na melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos, tecnologias da Informação e capacitações de servidores. Esses recursos são provenientes do Programa de Desenvolvimento da Gestão Fiscal do Piauí (Prodaf), implementado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e do Projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), executado em parceria com o BNDES.

Segundo o secretário Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, os resultados são notórios, tanto nas áreas da fiscalização de empresas e de mercadorias, quanto no atendimento e na qualidade de vida laboral dos fazendários. Além de contribuir com o próprio incremento da arrecadação, que possibilitou a ampliação considerável dos investimentos, alcançando a marca histórica de R$ 1,123 bilhão de recursos destinados para investimentos no ano de 2013.

“Pela primeira vez a arrecadação própria do Piauí superou o repasse do FPE. A Secretaria da Fazenda do Piauí registrou neste momento econômico do nosso Estado um crescimento como nunca se viu nos últimos 20 anos. Programas como o PRODAF e PMAE promovem o fortalecimento da Secretaria da Fazenda e mostram resultados no equilíbrio fiscal alcançado na atual gestão, que impulsiona os novos rumos da Economia Piauiense, com mais emprego, renda e qualidade de vida para o piauiense.”, destacou o secretário.

O Prodaf é um projeto implementado no ano de 2010, que será concluído em 2014. Ele faz parte de um programa nacional coordenado pelo Ministério da Fazenda que visa à modernização das administrações tributárias dos Estados. Dentro deste período, uma série de ações, que visam à modernização da Sefaz, foi executada e algumas outras estão sendo agendadas, por isso a secretaria já solicitou a prorrogação desse programa por mais dois anos. Cerca de 65% dos investimentos do Prodaf já foi executado, porém ainda existem mais recursos para serem investidos nos próximos 2 anos, que correspondem aos outros 35% do programa. Já o PMAE, que é um programa exclusivamente destinado a investimentos na área de Tecnologia da Informação da Sefaz PI, já foi implementado.

Investimentos em Tecnologia da Informação somam R$ 16,5 milhões

A área de Tecnologia da Informação tem destaque nos dois projetos de modernização executados pela Sefaz, PMAE e Prodaf. Equipamentos de informática e comunicação, softwares, computadores, monitores, fibra ótica e equipamentos de comunicação em geral foram algumas das principais conquistas para o setor, além de consultorias, cursos e um Plano de Desenvolvimento de tecnologia da Informação por meio do Prodaf e do PMAE. Os investimentos nesta área somam cerca de R$ 16, 5 milhões.

“Com os investimentos do Prodaf para o Sistema de Gerenciamento do Atendimento, temos, entre 2011 e 2013, aumentamos o número de atendimentos realizados, tanto presenciais (na faixa de 10% ao ano) como autoatendimento online, através do nosso SIAT web. O uso de sistemas web diminuiu a demanda nas agências”, diz o gerente da Unidade de Atendimento da Sefaz, Paulo Roberto de Holanda.

Ainda na área de Tecnologia da Informação, o coordenador da Cogef e assessor de Planejamento da Sefaz PI, Cristóvam Colombo dos Santos Cruz, destaca a construção da “Sala Cofre” da Sefaz PI orçada em R$ 4,6 milhões, com financiamento de R$ 2,8 milhões do BID, e o restante, de recurso próprio do Tesouro Estadual: “Com a inauguração da Sala, será possível armazenar com muito mais segurança as informações críticas para a Secretaria da Fazenda, bem como para o Governo de maneira geral, pois ela será compartilhada com a Agência de Tecnologia de Informação do Estado“, diz.

Com recursos dos programas PMAE e do Prodaf foram ainda adquiridas licenças de softwares que permitem cruzamento de diferentes malhas fiscais, e com isso, uma otimização da Auditoria de empresas, tornando o processo cada vez mais rápido e eficaz, o que é viabilizado por instrumentos tecnológicos, como ressalta o diretor da Unidade de Fiscalização da Sefaz (Unafin), Edson Marques.

Em sua área de Gestão, o diretor ainda destaca o Redesenho do Modelo de Gestão e Execução da Ação Fiscal. “Através da consultoria da Empresa MBS consulting, que termina em agosto, os processos serão redesenhados, o que modificará todo o processo de Planejamento e Auditoria. Serão utilizadas novas ferramentas para área de fiscalização, e com isso será possível agilizar e aumentar a quantidade de resoluções de processos”, explica. A consultoria para o Redesenho do Modelo de Gestão e Execução da Ação Fiscal foi contratada com recursos do Prodaf (BID).