Na próxima terça-feira (08), a Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí se reunirá em sessão para julgar 696 recursos, mais que o dobro da média de processos julgados em sessões anteriores.

Na pauta de julgamentos, ações referentes a benefícios assistenciais destinados a pessoas idosas ou com deficiência (LOAS), aposentadoria por idade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de segurados especiais (trabalhadores rurais), além de demandas que versam sobre servidores públicos, tais como  contribuição previdenciária x terço de férias, 13,23%, URV e VPI.

A sessão terá início às 10 horas, na Sala de Sessões da Turma Recursal, no 5º andar do edifício sede da Justiça Federal no Piauí. A pauta das audiências está disponível no portal da Justiça Federal no Piauí.

Os processos serão julgados, em sua maioria, em bloco, uma prática comumente utilizada no Supremo Tribunal Federal para garantir que casos idênticos tenham resultados iguais, além de imprimir rapidez ao julgamento dos recursos.

“Os julgamentos do próximo dia 08 marcam um incremento no número de recursos por sessão da Turma Recursal: nas sessões anteriores, foram julgados, em média, 300 processos. Na próxima sessão, num esforço coletivo de todos os juízes e servidores da Turma Recursal, serão julgadas 696 ações judiciais. O aumento do número de processos, por sessão, é fruto de um trabalho exaustivo para aprimorar as rotinas a fim de dar maior celeridade à tramitação e de responder melhor aos anseios dos jurisdicionados”, destacou o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí.

Integrarão o quorum da sessão os Magistrados Federais Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes e Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Da Redação