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OAB e TJ-PI querem criação de Núcleo de Mediação de Conflitos

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, acompanhado dos diretores Sebastião Rodrigues (secretário geral) e Antomar Gonçalves (secretário geral adjunto) estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, nesta sexta-feira (13), para discutir a implantação do Núcleo de Mediação de Conflitos.

A ideia já havia sido discutida pelos gestores da OAB-PI, e agora foi levada à apreciação do Tribunal de Justiça, que, através de um termo de cooperação, poderá contribuir com o processo de implantação. Por meio do Núcleo, a sociedade poderá buscar a solução de conflitos de forma extrajudicial.

O presidente Willian Guimarães explica que a ideia de criação de um núcleo específico para resolução de conflitos dentro da Ordem nasceu da preocupação com a situação não só do Piauí, mas do Brasil, tendo em vista a crescente demanda para o Poder Judiciário. “Ainda temos a cultura do litígio judicial para a resolução dos conflitos, por isso resolvemos implantar um Núcleo para que possamos colaborar dando vazão aos processos, através da mediação”, disse.

Com a parceria, os conflitos resolvidos através da mediação serão homologados pelo TJ-PI, garantindo legitimidade ao processo. “É importante que a sociedade compreenda e socialize este meio prático de resolução de conflitos. A homologação do acordo garantirá legitimidade e uma possível execução posterior caso uma das partes descumpra o acordo”, pontuou Guimarães, que acredita ser bem menor os casos de execução, tendo em vista que diferente da conciliação, em que o acordo é sugerido, na mediação as partes propõem a solução que melhor atenda os interesses de ambos.

O Termo de Cooperação entre as instituições foi entregue ao Desembargador Raimundo Eufrásio, que elogiou a iniciativa: “Esse método é de extrema importância, não só pra nós, que vamos simplificar as causas, mas também para os juizados, pois teremos a capacidade de resolver um maior número de conflitos”, comentou. Após o recebimento, o termo passará por análise para discussão e emissão de parecer.

“Aplaudo a tese da OAB, que se apresenta como uma Instituição de vanguarda, cumprindo com sua importante missão, assim como o judiciário, de cultivar uma visão social. É uma instituição que não se limita à sua sede, mas sai em busca soluções reais”, acrescentou o presidente do TJ-PI.

Para a efetivação do trabalho no Núcleo, a OAB defende a profissionalização do mediador, que poderá ser um advogado.  Pensando nisso, realiza um curso de mediação e arbitragem, e através do Núcleo os alunos do curso poderão exercer a prática através de casos reais, vindos da sociedade.

De acordo com o Fábio Miranda, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI, 90% das ações que tramitam, sobretudo nas Varas de Família, poderiam ser resolvidas através de um processo extrajudicial. “Fomos ao Rio Grande do Sul estudar a arbitragem e vimos na experiência do Estado como a mediação pode ser eficiente. Pensando nisso, montamos o curso e trouxemos esse modelo de Núcleo, fazendo as devidas alterações para implantarmos em nosso Estado”, explicou.

O secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, acrescentou que o Estado está “prestes a viver um momento histórico com a conclusão deste núcleo. Este é, sem dúvida, um ganho não só para o advogado, a OAB ou Tribunal, mas para toda a sociedade, que terá maior celeridade da resolução de seus conflitos”.

Para a discussão, foram convidados a professora de Mediação da OAB, Crystianne Moura, e o Juiz Paulo Roberto Barros, além da juíza auxiliar da presidência do TJ-PI, Melissa Pessoa.

Da Redação
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