Foi aprovado em segunda votação na Câmara de Vereadores de Teresina o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Humanização do Parto em Teresina, o parto humanizado. Durante a elaboração do plano individual de parto, a gestante será assistida por um médico obstetra que esclarecerá de forma clara, precisa e objetiva sobre as implicações de cada uma das suas disposições de vontade. A matéria segue para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB).
De acordo com o projeto, o atendimento não pode comprometer a segurança do processo, nem a saúde da parturiente ou do recém-nascido. É preciso adotar rotinas e procedimentos cuja extensão e conteúdo tenham sido objeto de revisão e avaliação científica por parte da Organização Mundial da Saúde - OMS ou de outras instituições de excelência reconhecidas. Além disso, fica determinado a garantia à gestante do direito de optar pelos procedimentos eletivos que, resguardada a segurança do parto, lhe propiciem maior conforto e bem-estar, incluindo procedimentos médicos para alívio da dor.
Segundo a vereadora Teresa Britto (PV), autora da proposta, a sanção da lei vai garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que, resguardada a segurança do parto, lhe propiciem maior conforto e bem-estar, incluindo procedimentos médicos para alívio da dor. "Nossa intenção é dar mais segurança e saúde à gestante e ao nascituro. Queremos a realização do parto nas condições prescritas pelos valores humanistas", justificou a vereadora.
São princípios do Parto Humanizado a harmonização entre segurança e bem-estar da gestante ou parturiente, assim como do nascituro; a mínima interferência por parte do médico; a preferência pela utilização dos métodos menos invasivos e mais naturais; a oportunidade de escolha dos métodos naturais por parte da parturiente, sempre que não implicar risco para sua segurança ou do nascituro; e o fornecimento de informação à gestante ou parturiente, assim como ao pai sempre que possível, dos métodos e procedimentos eletivos.
Da Redação
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