O juiz eleitoral Marcelo Coutinho Gordo multiplicou por dez, para R$ 100 mil, a multa diária que o Facebook terá de pagar se não entregar os dados sobre uma suposta propaganda paga da página do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na rede social. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (1º).
O pedido foi feito pela campanha de Paulo Skaf (PMDB), que acusa o tucano – seu principal concorrente na disputa pelo governo de São Paulo – de fazer propaganda irregular na internet.
Skaf acusa Alckmin de usar links patrocinados – uma ferramenta pela qual o Facebook aumenta a exibição de determinados conteúdos aos usuários, mediante pagamento – para ampliar sua base de seguidores na rede social. O tucano tem 324 mil seguidores, três vezes mais que o pemedebista (107 mil).
Segundo a denúncia, apenas um dos links patrocinados garantiu a Alckmin 5 mil seguidores em duas semanas. Skaf quer a desvinculação dessas pessoas e saber de onde saiu o dinheiro para pagar pela propaganda.
O Facebook, que inicialmente teria de entregar os dados sobre quem pagou até 25 de julho, conseguiu uma prorrogação. O prazo expirou nesta quinta-feira (31) às 17h, sem que a rede social prestasse as informações.
Nesta sexta-feira (1º), o juiz eleitoral reiterou a determinação para que a rede social entregue os dados, e estabeleceu a multa de R$ 100 mil por dia, a contar a partir deste sábado (2).
Além disso, com a nova decisão, o representante legal da rede social no Brasil pode ser preso se os dados não forem entregues.
Em nota, o Facebook informou que não comenta casos específicos, e que o s anunciantes são responsáveis pela adequação de seus anúncios à legislação aplicável.
"O Facebook está preparado para atender às demandas da Justiça Eleitoral", concluiu a nota.
A equipe de Alckmin informou que não se pronunciaria sobre o caso.
Fonte: IG