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Advogados discutem a efetivação dos direitos na Constituição

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Profissionais da advocacia de todo o Estado estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29 de agosto, durante a III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. O evento acontecerá no Auditório da Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil e abordará o tema “A efetivação dos direitos na Constituição Cidadã”.

Palestrantes renomados confirmaram presença no evento, como o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado; Luciano Martinez, doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social; o advogado e consultor jurídico Alexandre de Moraes; a doutora em Direito Uinie Caminha; o professor de Direito Internacional Público e Privado, Paulo Henrique Gonçalves Portela; e a especialista em finanças na advocacia Beatriz Machnick. A programação conta, ainda, com exposição e lançamentos de livros, além de espaço para interação e discussão com autores.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, explica que a Conferência é uma preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá entre os dias 20 e 23 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro-RJ. 
“Há uma grande necessidade da sociedade brasileira e piauiense em discutir os atuais temas que gravitam em torno da sociedade contemporânea e sua inserção com o Direito Constitucional. Assim, comprometida com a sua própria função em defender interesses sociais, a OAB justifica a realização do Congresso com o tema que envolve direito e cidadania na Constituição”, pontua.

De acordo com Luís Cineas Nogueira, um dos organizadores do evento, a Conferência tem uma abordagem acadêmica e prática a fim de explicar à comunidade em geral temas de interesse social, inserindo o Direito Constitucional como o mecanismo mais competente na busca das garantias asseguradas a todos. “As palestras contemplam temas como os desafios contemporâneos do processo, o direito empresarial, o marco civil da internet, controle da administração pública, proteção aos direitos humanos sob a ótica do direito internacional, direito do consumidor, direitos tributários, direito penal e processo penal, ou seja, uma abordagem ampla ao que diz respeito à democracia e aos direitos fundamentais”, explica.

Cineas destaca, ainda, que foram incluídos temas ligados diretamente à classe, tais como as prerrogativas profissionais do advogado e as estratégias e diretrizes para a formação de preços de honorários advocatícios.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/conferencia, onde também é possível ter acesso à programação completa do evento. O investimento é de R$ 15,00 para estudantes e R$ R$ 30,00 para profissionais. Todos os participantes receberão certificado de 20 horas/aula, emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí.

Fechando a programação do evento, os advogados piauienses participarão da Festa do Advogado 2014, no dia 30 de agosto, a partir das 20 horas, no Theresina Hall. O evento traz as seguintes atrações: Waldonys, Ostiga Jr. e Lilly Araújo. Os ingressos estão sendo entregues aos advogados e estagiários regularmente inscritos e adimplentes com a Seccional na sede da OAB-PI, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível.

Da Redação
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