O título de capitalização Piauí Cap enviou nota de esclarecimento após ter sido alvo da operação Trevo da Polícia Federal desencadeada ontem(12), que investiga em 13 estados lavagem de dinheiro em jogos de azar. 

De acordo com a nota, a decisão de paralisar as atividades do Piauí Cap tem caráter temporário e que já entrou com recurso. Afirma ainda que outras decisões judiciais já foram favoráveis a diferença entre atividades de capitalização e jogos de azar. 

“O próprio Poder Judiciário, portanto, já tendo analisado tais questionamentos do Ministério Público Federal, vem atestando a legalidade dos sorteios lastreados em títulos de capitalização”, ressalta. 

Acrescenta ainda que o título tem respaldo legal já que obedece a legislação federal e que beneficia diversas entidades sociais aqui no Piauí, além de gerar recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local.

Durante a operação Trevo, foram cumpridos 47 mandados de sequestros de bens, 57 de busca e apreensão, 24 de prisões preventivas e 12 de prisões temporárias. Na sede do Piauí Cap em Teresina a PF apreendeu computadores, cofres e balancetes. 

Nota de esclarecimento:

- O Piauí Cap é um título de capitalização da Sulamerica Capitalização S/A – uma das mais antigas empresas do segmento no país.

- O Piauí Cap com base nas normas federais do segmento de títulos de capitalização e com autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia do governo federal responsável pelo controle, normatização e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

- Em relação à decisão proferida pela 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco que paralisou as atividades do Piauí Cap, é de se esclarecer que a mesma tem caráter temporário e será objeto de recurso nas esferas judiciais competentes.

- Esclarece-se, também, que já foram proferidas diversas decisões judiciais favoráveis ao segmento das empresas relacionadas a essa atividade, em processos que questionam as operações inerentes aos títulos de capitalização, decisões essas que reconhecem a absoluta divergência entre as atividades de capitalização e a prática de jogos de azar. O próprio Poder Judiciário, portanto, já tendo analisado tais questionamentos do Ministério Público Federal, vem atestando a legalidade dos sorteios lastreados em títulos de capitalização. 

- Assim, seguindo o que é estabelecido na legislação federal que rege o segmento, no título de capitalização Piauí Cap, o cliente cede, com respaldo legal, o direito de resgate ao Instituto Ativa Brasil para ações sociais e concorre a prêmios nos sorteios semanais, que são auditados por auditores independentes.

- As ações sociais do Instituto Ativa Brasil, com recursos das vendas do Piauí Cap, beneficiam diversas entidades e ações sociais, tais como: Casa Frederico Ozanan; Lar de Maria; Soadf; Lar da Esperança; Associação de Judô Expedito Falcão; e Fundação Jardim Europa.

- Além dos benefícios para as entidades sociais, a atividade em questão gera recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local.

Caroline Oliveira
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