A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Piauí pretende entregar um relatório aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Assembleia Legislativa sobre a situação das unidades prisionais da capital. Nas últimas 24 horas, foram vistoriadas por comissões da Ordem três unidades prisionais: Casa de Custódia, Penitenciária Feminina e Central de Flagrantes.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Lúcio Tadeu, a situação é caótica. "Encontramos o caos total. O que era ruim está ainda pior. Na linguagem popular podemos dizer que degringolou. Ontem estivemos na Casa de Custódia e hoje recebemos a notícia de que mais um preso foi assassinado dentro daquela unidade", disse.
Ele disse que vai sugerir a presidência da ordem que comissões das subseções da OAB visitem também unidades prisionais no interior, a exemplo de Esperantina e Parnaíba. "Esse seria uma forma de chamar mais atenção para o problema das unidades prisionais que estão deterioradas. E um alerta do que está por vir, caso não seja feito nada", disse o advogado.
Ele defende que a solução para o problema seria a parceria público privada. "Chegamos a um ponto onde não temos para onde correr. A privatização seria uma solução e temos exemplos positivos no Brasil, como em Ribeirão da Neves (MG)".
Nesta quinta-feira (13), uma comissão esteve na Central de Flagrantes. Eles foram recebidos pelo delegado da Gerência de Polícia Metropolitana (GPM), Flávio Rangel. Dentre as irregularidades, a superlotação preocupa os representantes da Ordem.
Cerca de 64 presos se encontram no local e mais quatro no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que posteriormente retornarão para a Central. Presos com mandatos de prisão também compõe o quadro de irregularidades, somando 16 no total, já que a normalidade seria comportar apenas presos em flagrantes. "Constatamos uma situação absurda. Grade danificadas, estrutura deteriorada e a superlotação,que inviabiliza o trabalho dos funcionários. E toda hora chegam mais casos".
Lúcio Tadeu informa ainda que existem recursos da ordem de R$ 30 milhões disponíveis para a Secretaria Estadual de Justiça destinados a reforma das unidades prisionais, mas que não podem ser usados por falta de projetos.
Sana Moraes
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