A Prefeitura de Teresina deve arrecadar em 2015 cerca de R$ 59 milhões com o Imposto Territorial Urbano (IPTU). Ao todo, 290 mil imóveis estão aptos a pagar o imposto. Os carnês devem ser entregues até o dia 30 de março. De acordo com Alexandre Castelo Branco, gerente de arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças, a inadimplência estimada chega a 38%.

"Temos em torno de 290 mil imóveis cadastrados na prefeitura de Teresina, mas a inadimplência é em torno de 38%, ou seja, muitos desses imóveis não irão pagar IPTU. Temos uma arrecadação de R$ 59 milhões e se essa inadimplência fosse zerada ganharíamos mais R$ 20 milhões para as obras que a cidade precisa. Estamos trabalhando para sermos mais incisivos no processo de cobrança e conseguir reduzir essa inadimplência para níveis mais suportáveis", afirmou durante entrevista ao Jornal Cidade Verde.

Segundo o gerente, que não pagar o imposto, receberá a cobrança em casa e pode ser inscrito na dívida ativa do município. "A pessoa inadimplente recebe a cobrança através de carta, via call center, em seguida é inscrito na dívida ativa e depois é encaminhado para a procuradoria para que seja feita a cobrança judicial. Os imóveis podem ser penhorados. Estamos trabalhando para a criação do Cadim municipal, que permitirá inscrições ao Serasa. Isso gera mais uma restrição. É mais severo", explica.

Ao contrário do ano passado, que optar por pagar a cota única este ano receberá um desconto de 7% e não mais 10%. "O IPTU percapita de Teresina de 2013 foi da ordem 43 reais e a média das capitais do Nordeste é de 83 reais e a média das capitais brasileiras é de 138 reais, há uma disparidade bem grande. Devemos isso a nossa base de dados ser de 2012. De lá para cá os imóveis valorizaram quatro vezes e é essa base não foi corrigida. São Paulo faz essa correção a cada 4 anos, nós estamos há 13 anos sem corrigir. Por isso reduzimos para 7%, mas ainda é capaz de superar a inflação", afirma.

Ainda de acordo com o gerente, o cálculo do IPTU leva em conta a localização do imóvel, tipo de solo, padrão de construção, a idade do imóvel e conservação, dentre outros parâmetros. "É um processo todo automatizado", ressalta.

Quem não receber o carnê até o dia 30 de março pode se dirigir a postos da prefeitura no Centro e no balão do São Cristovão. Quem não concordar o valor também pode entrar com um processo de reclamação.

Hérlon Moraes
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