A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Zona Franca do Semiárido será debatida em audiência pública na cidade de Picos, no Sertão piauiense, por representantes de estados nordestinos, prefeitos e políticos piauienses. A proposta é do deputado federal Júlio César que quer a discussão em pelo menos uma cidade de cada estado que será beneficiado pela Zona Franca do Semiárido, que terá sede no município de Cajazeiras (PB).

A proposta quer tornar a região em uma área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de trinta anos, a partir da promulgação da criação da zona franca. “É um projeto que vai mudar radicalmente a economia do Nordeste. Com isso, vamos reduzir as desigualdades regionais, porque teremos mais produção e mais geração de emprego e renda para a população, sobretudo na região mais sofrida e castiga do Nordeste que é o semiárido”, afirmou o deputado Júlio César.

Segundo o deputado, a proposta da Zona Franca conta com a área de abrangência em forma de círculo com um raio de 250 km. A Zona Franca do Semiárido chegará ao município de Picos, e a vários municípios da Paraíba como Campina Grande, Picuí, Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, de municípios do Pernambuco (Serra Talhada), Rio Grande do Norte (Pau dos Ferros), Ceará (Juazeiro do Norte), e de municípios da Bahia.

Ao todo a Proposta vai beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos. “A PEC tem um grande alcance social e econômico, beneficiando os estados mais pobres da população brasileira. Gente que vive, em sua grande maioria, na dependência do Bolsa Família, maior programa de distribuição de renda e de redução da pobreza do governo federal”, explicou o parlamentar.

De acordo com Júlio César, o projeto foi reapresentado em 2011, pois a proposta já tinha sido feita pelo deputado Wilson Santiago em 2003, mas não havia sido apreciado no Congresso.  Foi instituída uma comissão especial destinada a proferir parecer a proposta de criação da zona franca do semiárido.

Júlio César conseguiu aprovar por meio de requerimento uma reunião da comissão especial no município de Picos, e o deputado João Gualberto, incluiu o município de Curaça, na Bahia. O deputado Wilson Filho requereu a realização de audiências públicas nos municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no estado da Paraíba, para debater a proposta.

Segundo o deputado, a Zona Franca do Semiárido Nordestino tem toda semelhança com a Zona Franca de Manaus. “É uma área com isenção de impostos para que empresas, indústrias, fábricas, possam ser instaladas gerando milhares de empregos”, explicou, dizendo que a região cresceu e se desenvolveu em função da zona franca.

Da Redação
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