O cidadão piauiense conta agora com mais uma ferramenta para participar da fiscalização dos recursos públicos e denunciar eventuais desvios ou desperdício de programas executados com o dinheiro do contribuinte. É a Rede de Ouvidoria, que congrega as ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Estado e Ouvidoria Geral do Estado. A coordenadora do grupo é a procuradora de Justiça, Ivaneide Assunção, do Ministério Público.
A ideia é criar um núcleo de informações e denúncias que podem ser compartilhadas pelos diversos órgãos e encaminhadas à Rede de Controle, já existente, para dar sequência e adotar as providências cabíveis. A Rede deve se reunir mensalmente para avaliar o trabalho desenvolvido e programar novas ações.
Fiscalizar Educação
Este ano, os ouvidores escolheram a educação como foco principal do trabalho. Eles já estão planejando uma série de visitas surpresas às escolas do interior para fiscalizar de perto a qualidade da merenda escolar servida às crianças da rede pública de ensino.
Mas os cidadãos podem se antecipar e formular as denúncias. Para isso, serão disponibilizados telefones e endereços eletrônicos. No interior do Estado, a Rede vai contar com o apoio das comarcas, que irá colocar os computadores, com internet, à disposição da população.
O assessor da ouvidoria do TCE, Antônio Filho, ressalta a importância da Rede como mais um instrumento de transparência para a sociedade, que é parceira dos órgãos públicos no acompanhamento e fiscalização da boa aplicação dos recursos oriundos dos cofres públicos. “Este é um caminho sem volta. Queremos os cidadãos cada vez mais vigilantes, cobrando serviço de qualidade em seus municípios”, reforça o ouvidor.
As denúncias já podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo portal do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) no link da ouvidoria, localizado na coluna esquerda da página principal.
