O Piauí figura como a unidade federativa em que há a pior relação entre a área territorial, o número de habitantes e o número de unidades de internação de jovens infratores. O índice, de 2014, é de apenas 0,074 para cada 100 mil habitantes e foi divulgado nesta segunda-feira (22) pelo pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Veja o relatório

O Espírito Santo foi o que obteve a melhor relação entre a área territorial, o número de habitantes e o número de unidades de internação, com índice de 0,889, 48 pontos de um máximo possível de 54. 

Apesar dos números, o relatório do conselho diz que o índice final utilizado no ranking nacional é insuficiente para o adequado diagnóstico da regionalização em alguns casos. "O elevado número de unidades de internação em determinada unidade federativa não exclui a possibilidade de que essas unidades estejam concentradas em determinadas localidades", afirma o documento.

Não há superlotação no Piauí

Ainda de acordo com o relatório, o Piauí é um dos três estados da região Nordeste onde não há índices de superlotação nas unidades de internação que abrigam jovens infratores. Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas tiveram índice de ocupação de 44,5%, 47,1% e 99,4%, respectivamente.

No topo da lista na região estão Maranhão e Ceará com os quadros mais críticos, com índices de superlotação, nas unidades de internação, de 886,5% e 243,4%, respectivamente, seguidos por Paraíba (223,3%), Pernambuco (161,5%), Bahia (140,9%) e Sergipe (117,1%). 

Os dados comparativos de 2013 e 2014 mostram que na região Nordeste há o maior déficit de vagas e os maiores índices de superlotação nas unidades de internação. "Em 2013 foram 4.409 internos para uma rede com capacidade para acolher pouco mais de 2.334; em 2014 tivemos 4.355 internos para uma capacidade 2.360", diz o relatório.

Semiliberdade

O relatório diz ainda que o Piauí não possuia, em 2014, nenhum interno no regime de semiliberdade. De acordo com o conselho, o único local existente foi desativado. Das 27 unidades da federação, em apenas duas, Maranhão e Piauí, todas as unidades têm capacidade para atender a não mais de 40 internos.

Essa é a 2ª edição do relatório "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e de Semiliberdade para Adolescentes", atualizado pela Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP).

Hérlon Moraes
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