A Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD) vai incentivar os clientes do comércio atacadista e distribuidor a aderirem à campanha CPF na Nota – A Nota Piauiense Vale uma Nota, lançada pelo Governo do Estado no último dia 30 para estimular o consumidor a pedir a nota fiscal no ato da compra. A decisão de apoiar a campanha saiu em reunião da APAD com a participação de cerca de 50 diretores e associados da entidade.
O presidente da APAD, Robson Oliveira, disse que o apoio à campanha é uma forma da entidade e do comércio atacadista e distribuidor contribuírem no esforço do Governo do Estado de aumentar a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para ele, a iniciativa do Governo merece ser destacada porque vai aumentar as receitas próprias do Estado e poderá resultar também em mais empregos. Robson lembrou ainda que a campanha vai distribuir prêmios em dinheiro como forma de estimular o consumidor a pedir a nota fiscal. “O Governo está de parabéns. Aumentando a arrecadação, o Estado poderá investir mais em setores essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura”, observou.
Robson Oliveira informou que a APAD e vai ajudar na divulgação e na implementação da campanha, orientando os clientes e consumidores sobre a importância de pedir a nota fiscal. Segundo ele, a entidade vai distribuir um selo para os varejistas informando que a empresa participa da campanha CPF na Nota. São cerca de 6 mil clientes varejistas no estado, que compõem a clientela do comércio atacadista e distribuidor no Piauí. A entidade vai ainda desenvolver outras ações para estimular os consumidores a pedir a nota fiscal.
Para o presidente da APAD, pedir a nota fiscal é um ato de cidadania, porque combate a sonegação, ajuda o Estado a arrecadar mais e torna o imposto mais justo. Para isso, porém, é preciso a população ter consciência da importância da nota fiscal e aderir à campanha. “Embora seja um direito do consumidor, a população não tem ainda a cultura de exigir a nota fiscal. E isso precisa mudar, mas esse trabalho de conscientização e mobilização da população precisa ser feito com a participação de todos – associações, sindicatos e entidades em geral. Nós não podemos mais esperar que o Estado faça tudo. A sociedade, através das suas entidades representativas, precisa participar desse processo”, defende.
Campanha vai distribuir R$ 200 mil em dinheiro
A campanha para incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal já foi implementada com sucesso em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, onde a arrecadação de ICMS aumentou em até 20%. No Piauí, a campanha CPF na Nota - A Nota Piauiense Vale uma Nota tem como meta aumentar em R$ 200 milhões a arrecadação de ICMS do Estado, o que corresponde a 20% dos cerca de R$ 1 bilhão de receitas anuais de ICMS do Piauí hoje.
A campanha começou oficialmente em 1º de julho. Para estimular a adesão da população, o Estado vai distribuir prêmios em dinheiro e devolver parte do ICMS pago pelo consumidor. Mas para concorrer aos prêmios, o cliente precisa se cadastrar no site da Sefaz (www.sefaz.pi.gov.br) ou no portal da Nota Piauiense, no endereço eletrônico www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense. A cada R$ 100,00 em compras no varejo, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer aos prêmios em dinheiro, que serão sorteados mensalmente a partir de setembro, pela Loteria Federal.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, o consumidor pode receber de volta até 30 % do acréscimo do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento, além de concorrer a sorteio de R$ 200 mil todo mês, a partir de setembro – são 200 prêmios no valor de R$ 250,00; 100 prêmios de R$ 500,00; 30 de R$ 1 mil; 1 prêmio de R$ 20 mil e outro de R$ 50 mil. “A campanha é importante não apenas para o Estado, que aumenta sua arrecadação e poderá investir mais, mas também para o consumidor, que recebe parte do ICMS que pagou e concorre a prêmios, e para o lojista, com a promoção de uma maior isonomia e justiça fiscal”, disse Rafael Fonteles.
Da Redação
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