A capacidade de pessoas detidas na Central de Flagrantes de Teresina é 15 a 20 presos, no máximo. Nesta segunda-feira (14), 63 estão detidos no local, conforme mostrou reportagem do Jornal do Piauí de hoje.
Com o início da realização das Audiências de Custódia, que acontecem na Casa de Custódia em Teresina, o esperado era que o problema da superlotação na Central fosse solucionado, uma vez que os presos em flagrante devem ser ouvidos em 24 horas no máximo, para ser determinada a pena e para que fossem liberados para outra medida de detenção, o que é o correto.
No entanto, não é o que vem acontecendo. De acordo com Valdir Bezerra, secretário geral do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí - Sinpolpi, o número de pessoas na Central não tem diminuído.
“A Central hoje está recebendo presos que deveria passar pelas audiências. Eles estão se somando com outros presos que estão sendo julgados pela Justiça. Eles deveriam ser imediatamente conduzidos ao sistema prisional e não estão sendo. Desses 63, a maioria são por ordem judicial e não deveria estar na central”, comentou Valdir Bezerra.
O delegado Luciano Nunes, coordenador da Central de Flagrantes, confirmou que com a implantação das audiências, o certo era que o preso fosse julgado em 24 horas, mas que nos finais de semana, que são normalmente os dias mais movimentados na Central, com mais entrada de presos, elas não acontecem e os presos continuam na Central pois as audiências só de segunda a sexta.
“Os presos com mandado de prisão preventiva também estão sendo encaminhados para a central no final de semana e a Central não tem condições de receber a quantidade que chega, não tem estrutura para receber os presos em flagrantes”, explicou o delegado sobre o acúmulo de presos que é maior no final de semana, fazendo com que a problemática da superlotação não seja resolvida.
Quanto a perspectivas de solução da questão, Luciano diz que a princípio só seria possível se as audiências fossem realizadas também no final de semana, para que os presos fossem julgados e encaminhados para as penitenciárias e que o governo prometeu que elas começariam a ser realizadas nos finais de semana, mas que até agora não estão acontecendo.
“Estamos esperando o Secretário de Justiça se manifestar, para que os presos no sistema provisório possam ser logo para o sistema prisional”, concluiu.
