A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí abriu sindicância para apurar supostas irregularidades na compra de medicamentos feitas pelo órgão em fevereiro. A investigação ocorre dias após um detento ter um surto na colônia agrícola Major César Oliveira, em Altos (PI), supostamente por falta de remédios. 

Em nota, a Sejus informou que a sindicância cumpre orientação da Procuradoria Geral do Estado do Piauí e diz respeito a compra de medicamentos em caráter emergencial feita pela secretaria no mês de fevereiro. 

A portaria, assinada pelo secretário Daniel Oliveira no dia 9 de setembro, não cita o nome de servidores a serem investigados. O prazo para que a comissão de sindicância conclua os trabalhos é de 30 dias. 

Enquanto a compra de remédios é investigada, o sindicato dos agentes penitenciários denuncia que medicamentos essenciais estariam em falta no sistema prisional desde julho. Os remédios são necessários em especial para presos com quadros de psicose e esquizofrenia. 

Outras duas investigações foram abertas pela Sejus para apurar supostas irregularidades na aquisição de passagens aéreas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Piauí de 11 de setembro. 

Veja a nota da Sejus:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informa que a Portaria 065/2015 cumpre orientação da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) no sentido de abrir sindicância para esclarecer os procedimentos acerca de aquisição de medicamentos em caráter emergencial pela Sejus no mês de fevereiro deste ano. A abertura da sindicância é procedimento padrão para que se constate a possibilidade legal de efetuar ou não o pagamento junto à empresa contratada.

Secretaria de Estado da Justiça do Piauí

Fábio Lima
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