Atualizada às 11h25 (horário local)

Ao tomar posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Joaquim Santana disse que o TRE estará atento no combate à corrupção. Ele destacou que vai trabalhar para coibir "caixas ilegais" de campanha com intensa fiscalização.  

"Para 2016, temos atividades planejadas para as aleições. Além disso, vamos continuar agindo contra a corrupção, combatendo o caixa ilegal e propondo mais ações de fiscalização", disse ele.

O desembargador disse que o TRE cumpriu 101% da metas do CNJ em 2015 e que o tribunal já possui um planejamento estratégico definido de ações para 2016, bem como para as eleições do ano que vem. 

"Chegaram ao tribunal cerca de 500 processos e conseguimos julgar os 500 e mais alguns, o que significa dizer que superamos a meta no ano", disse. 

O novo presidente declarou que nenhum avanço na democracia, por meio do trabalho do TRE, se concretizará sem que haja a consciência maciça de que o próprio povo é responsável por ela. E que exerce papel de co-autor no estabelecimento do estado democrático de direito. 

"É necessário continuarmos com o trabalho de prevenção e conscientização é a maior no exercicio da cidadania, através do voto. E que a sociedade é fundamental para fortalecer as bases democraticas do país". 

Joaquim Santana comentou ainda que existem pendências em algus municipios quanto à cassação de mandatos eletivos e que pode haver eleições suplementares em 2016. Citou os municípios de Marcos Parente e São José dos Peixes. A casos estão sob responsabilidade da corregedoria do Tribunal.  

Depois de empossado, ele ressaltou que é possível fazer uma avaliação, verificando os processos que são julgados no TRE, de que as eleições no Piauí abusam muito no aspecto do poder político e econômico dos candidatos, que influencia para a compra de votos. “Pode-se constatar isso, mas é uma situação que está atingindo a todo nosso país, e não só o Piauí”.

Sobre a corrupção, ele disse que "o que está sendo lançado na imprensa e muitas vezes confirmado pelos Tribunais, é que a corrupção está se tornando insuportável, mas a existência dela é que incentiva os combatentes, e os Tribunais Superiores tem se emprenhado muito neste sentido. Naturalmente, na área que compete o Tribunal Regional, dentre as nossas possibilidades e limitações, porque temos uma área de atuação específica, nós também vamos lutar contra isso”.

Ele acrescentou que o Tribunal está instrumentalizado através de seus funcionários e estrutura e que se falta algo, é pouco, para que o trabalho seja realizado a contento. 
Em relação às eleições de 2016, ele explicou que elas empre elas são reguladas pelas resoluções, as já existentes, de pleitos anteriores, e as que estão por vir, lembrando que um planejamento para o ano que vem já está motado.

O desembargador Edvaldo Moura, ao passar o cargo de presidente para Joaquim Santana, disse que pode não ter atendido à expectativa de todos na função, mas que foi incansável no trabalho para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral do Piauí. 

"O esforço foi incansável e nas nossas possibilidades atendemos às demandas da casa. Prezamos pelo cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça e destaco, dentre as várias ações, a construção do Fórum Eleitoral de Teresina, que já demos o pontapé inicial da obra", declarou. 

Ele destacou que em nenhum momento foi injustiçado em incompreendido pela equipe do Tribunal e que a opinião pública parece ter aprovado seu trabalho à frente do TRE. 

"É nela que vamos nos apegar para dizer o quanto fomos felizes no trabalho, assim como na fiscalizção de toda a Justiça Eleitoral", disse. 

Dentre as metas de trabalho, de acordo com Edvaldo Moura, estavam as sistematizações de dados quantitativos e qualitativos do Tribunal, que foi reconhecida como eficiente pelo CNJ, e a fiscalização rigorosa da justiça eleitoral. 

O ex-presidente, que agora assume o cargo de vice-corregedor da corte, agradeceu a generosidade dos companheiros de equipe que contribuíram com o trabalho do tribunal que, segundo ele, "é uma máquina meritocrática tão criteriosa que precisa de desdobramento profissional para funcionar bem". 

Está havendo apenas uma inversão de cargos durante a posse que aconteceu no plenáario do TRE, já que o novo presidente empossado, Joaquim Santana, exercia o cargo de vice-corregedor, função que agora assume Edvaldo. 

Matéria original

O desembargador Joaquim Santana tomou posse nesta sexta-feira(18) como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão solene. O atual presidente, desembargador Edvaldo Moura, assume a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. 

Os magistrados terão a missão de dirigir a Justiça Eleitoral no Piauí nas Eleições municipais de 2016. 

Carreira do presidente 

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho nasceu em Teresina (PI), em 05 de julho de 1951. Começou sua carreira na Magistratura como Juiz adjunto nas comarcas, de Oeiras, Simplício Mendes, Jaicós, Campo Maior, Porto e Teresina (de 1979 a 1980). Atendeu nas Comarcas de Batalha, 1ª entrância (1980 a 1983); Esperantina, 2ª entrância (de 1983 a 1987); Piracuruca (de 1987 a 1987) e na Comarca de Parnaíba, 4ª entrância (de 1988 a 1990).

De julho de 1990 a outubro de 1991 passou a atuar na 1ª Vara da Assistência Judiciária de Teresina. Foi Membro da Primeira Turma Recursal Criminal da capital. Foi conduzido ao cargo de Desembargador em em 22 de setembro de 2002. Já exerceu a função de Membro do colegiado do Tribunal Eleitoral do Piauí de 1997 a 2000 e foi Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral de Teresina, de 2001 a 2003. Exerce o cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI no período de 19/12/13 a 19/12/15.

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho é graduado no Curso de Direito pela Universidade Federal do Piauí (1974). Em maio de 2007 participou do curso sobre Gestão Judiciária, em Brasília, promovido pela Fundação Getúlio Vargas. E junho de 1994 participou do curso sobre Sociologia Jurídica, promovido pelo Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro.

O Des. Joaquim Dias de Santana Filho Recebeu o título de cidadão gilbuesense concedido pela câmara municipal da cidade de Gilbués (PI), condecorado com Diploma “Amigo do Batalhão” concedido pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção – “Batalhão Heróis do Jenipapo”, por ocasião da comemoração dos 51 anos de sua instalação no Piauí. De 1998 a 2001 o magistrado foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI.

 

Flash de Lyza Freitas
Redação Maria Romero
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