O juiz da 2ª vara da Fazenda Pública João Gabriel Furtado Baptista determinou a suspensão das obras no canteiro central da avenida Frei Serafim. O projeto da prefeitura de Teresina prevê alterações no canteiro da via com a construção de corredores de tráfego e terminais de ônibus, transferindo o maior fluxo de pessoas e veículos para o passeio central. A suspensão prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento. 

A determinação da justiça foi concedida após Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público, por meio da promotora Maria Eugênia Bastos, para investigar eventual agressão ao patrimônio cultural provocado pelo impacto sobre o meio ambiente urbanístico.

Por meio das investigações, os promotores que atuam no caso, tiveram conhecimento de que o projeto estabelece “uma ampliação dos acessos através da redução do canteiro central da avenida Frei Serafim”. A intervenção do MP ocorreu após a construção da chamada “Ponte do Meio”, que liga as avenidas Frei Serafim e João XXIII.

"O canteiro é um cartão postal, um patrimônio histórico e cultural e uma obra assim causaria prejuízo ao passeio central da avenida. O MP não ficaria inerte. Fizemos o pedido de tutela antecipada que foi deferido pela justiça. Contamos agora com o apoio da população nessa nossa iniciativa para que não se inicie qualquerr intervenção no canteiro. O poder público deve apresentar novas alternativas de redução do tráfico, não de intervenção no canteiro", afirmou a promotora. 

Segundo representantes do Ministério Público, o risco de danos histórico-culturais é iminente, com a implantação de ciclovias, intensificação de fluxo de pedestres e ainda a instalação de terminais de embarque e desembarque de ônibus ao longo do canteiro central.

Na decisão- que vigora até outra deliberação judicial- o magistrado arbitrou multa diária de R$ 500  até o limite de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Da Redação com informações do Ministério Público
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