ONU-Mulheres Brasil vem ao Piauí para discutir regras mais rigorosas dos crimes de feminicídio

02/02/2016 16h18

O Piauí é um dos seis estados brasileiros que, inicialmente, receberá as Diretrizes Nacionais de como investigar, processar e julgar crimes de Feminicídio no país. O documento está em processo de discussão para ser implementando e, nesta terça-feira (2), equipes da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da ONU Mulheres- Brasil estiveram em Teresina para uma reunião com os órgãos de segurança pública e outras entidades locais.

A reunião contou com a presença da consultora sobre acesso à Justiça da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato. “Trouxemos ao Estado um documento, que também é pioneiro no Brasil, que são as diretrizes para julgar as mortes violentas de mulheres. Nessa etapa inicial, estaremos implementando em seis estados brasileiros em parceira com o Governo Federal", disse a consultora.

Wânia Pasinato também comentou que o objetivo das Diretrizes Nacionais é contribuir com o Ministério Público, Defensoria Pública e o poder judiciário para que as investigações dos casos de morte violenta de mulheres por razões de gênero.sejam mais detalhadas e julgados com maior eficácia.

Atualmente, o crime de feminicídio foi incluído como umas das formas qualificadas de homicídio, de acordo com alteração da Lei 13.104/2015 do Código Penal Brasileiro. "A partir daqui iniciamos um diálogo com essas intuições locais para que o documento contribua para que as mulheres não morram pelo fato de serem mulheres; para que ele nos façam pensar como podemos mudar essa triste realidade e incorporar objetivos concretos que mude essa violência", acrescentou.

Após as reuniões, que também ocorrerão na quarta-feira (3) será organizado um Grupo de Trabalho Interinstitucional que desenvolverá o projeto de adaptação do “Modelo de Protocolo Latino Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero”. Esse modelo foi elaborado pelo Escritório Regional do Ato Comissionado de Direitos Humanos das Nações Unidade e do Escritório Regional da ONU Mulheres.

Já o secretário estadual de Segurança, capitão Fábio Abreu, que esteve presente na reunião, comentou que a quantidade de mulheres mortas por questões de gênero assusta o Piauí, mas com a aplicação da Lei de Feminicídio e métodos específicos de prevenção de violência essa realidade pode mudar.