Procon ameaça entrar na justiça contra preço abusivo de gasolina no Piauí

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (Procon) poderá ingressar com uma ação judicial caso seja comprovado o reajuste abusivo no preço do litro de gasolina pelos proprietários dos postos de combustível no Piauí. De acordo com o conciliador Campelo Junior, durante entrevista ao Notícia da Manhã desta sexta-feira (19), a normalização na distribuição do produto deveria ser refletida no preço com a redução

“Nós continuamos ouvindo as distribuidoras, mas, muito provavelmente será necessário ingressar com uma ação judicial para combater essas irregularidades porque, aparentemente, o reajuste foi abusivo até porque a essa altura do campeonato o abastecimento é para ter sido normalizado, que era o argumento usado anteriormente para justificar o aumento no litro do combustível. Até a presente data o valor está se mostrando instável, não temos indícios que haverá uma redução”, declarou o conciliador.

Campelo Junior também alertou que, aparentemente, existem fortes indícios de que houve alinhamento entre os responsáveis por determinar o valor do combustível ao término do procedimento administrativo, mas que nada poderá ser julgado antes da conclusão do processo.

“Aparentemente pode caracterizar alinhamento que ficará concluído ao término do procedimento que corre no Procon. Nós não podemos julgar antes da conclusão do processo. A expectativa é que se havia sustentação da Lei da Procura e da Oferta para justificar o aumento do preço e, posteriormente, uma vez normalizado o abastecimento, deverá haver a diminuição o preço. Pelo contrário certamente estará caracterizado em um ajuste doloso para provocar intencionalmente o aumento”, finalizou.