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Deputado pede revisão em indenizações na Transnordestina

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Os agricultores que tiveram terras desapropriadas pela ferrovia Transnordestina estão  pedindo a revisão dos valores das indenizações pagas. Algumas famílias resolveram ingressar na justiça contra os valores das desapropriações que variam de R$ 5,00 a R$ 20,00. O deputado federal Júlio César (PSD) participou da audiência com a comissão da ferrovia Transnordestina  para rever os valores irrelevantes pagos as famílias.

Segundo o deputado, muitas famílias não querem receber os valores de indenização devido a irrelevância do valor que tem áreas indenizadas a titulo de desapropriação no valor de R$ 5,00, R$ 10,00 e R$ 20,00.  A comissão externa da Câmara que avalia as etapas da ferrovia Transnordestina está intercedendo por essas famílias junto ao Governo.

O deputado Júlio César disse que normalmente essas desapropriações são de terras das famílias que moram na frente da ferrovia ou na chamada margem de segurança da Transnordestina. “Muitos não querem receber. O valor é irrelevante e muitos têm procurado a Justiça”, comentou.

A obra é financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As indenizações são pagas para manter o traçado da ferrovia Transnordestina, com percurso de 1.728 Km entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. O agricultor da localidade Contente, em Paulistana, Nelson do Nascimento, 67, disse que tem problema até para recorrer da indenização de R$ 5,39, porque para ir ao fórum da cidade gastaria no mínimo R$ 10,00.

Nelson do Nascimento reclamou que a ferrovia cortou suas terras ao meio. E como ele, pelo menos 21 famílias estão contestando os valores pagos pela Transnordestina. Em alguns casos, menos de um centavo por metro quadrado. Os valores são considerados irrisórios e injustos. E ninguém sabe explicar como chegaram a esses números.
O agricultor Juraci da Costa Cavalcanti, mora há 50 anos em Vargem Grande, na zona rural do município de Simplício Mendes, contou que tem muitos prejuízos porque suas terras foram tomadas pela obras e ainda não foi desapropriada. Ele diz que ainda não saiu do terreno porque cria cabeças de gado.

"Invadiram. Estou muito chateado com isso. Todo o tempo que aparece uma máquina na beira do tanque, estou no pé para evitar que invadam. Se não os animais vão ficar sem o que beber. Eles contaram que se eu não aceitar, que iriam trazer a força policial. Eu falei que só saía se tivesse a autorização do juiz, porque antes disse eu não deixo", disse o agricultor.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que firmou convênio com o Governo do Piauí para executar as desapropriações, diz que não houve erro nos cálculos, mas concorda que os valores das indenizações estão baixos.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulistana lamentou que as indenizações são menores que os valores de mercado das áreas mais castigadas pela seca, onde são pagos em media R$ 500,00 por hectare. Eles consideram uma humilhação o que estão fazendo com os trabalhadores da região.

Os transtornos provocados pela obra da ferrovia que abrange 539 km de terras piauienses e percorre 19 municípios em todo o estado tem acumulado prejuízos. O sindicato ainda comunicou que algumas famílias estão tendo as casas e as cisternas rachadas e as obras dificultam os acessos dos alunos às escolas e das famílias e animais aos açudes onde coletam água.

Da Redação
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