A Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) divulgou informações sobre o sistema de monitoramento eletrônico no Estado. De acordo com o órgão, atualmente, 329 pessoas estão sendo monitoradas pela tornozeleira eletrônica - abrangendo os municípios de Teresina, Parnaíba e Luís Correia.

Segundo a Sejus, a taxa média de êxito do uso do equipamento é de 80%. Esse percentual corresponde ao número de pessoas regularmente monitoradas pela tornozeleira mais os números relativos à finalidade do monitoramento, o que inclui revogação da medida para os que já cumpriram, identificação de irregulares e prisão dos que descumprem o benefício.

"A finalidade do monitoramento é acompanhar os beneficiados com a medida determinada pela Justiça. A Central de Monitoramento é responsável por identificar a localização do monitorado, se ele está nos limites estabelecidos pela juiz ou se há alguma irregularidade com o equipamento", explica Paula Barbosa, coordenadora da Central de Monitoramento Eletrônico.

Quando ocorrem irregularidades, que vão desde descarregamento a rompimento do equipamento, a Central de Monitoramento comunica aos juízes e à polícia, para que as providências com relação à irregularidade sejam tomadas. O sistema de monitoramento eletrônico é feito através do sistema de GPS e GPRS. No Piauí, a medida é utilizada desde 2013.

"É importante frisar que não tem como saber o que a pessoa monitorada está fazendo, mas sim dar a localização. A Sejus cumpre o que a Justiça determina. Entendo que o sistema funciona, para a finalidade à qual ele foi concebido, mas é preciso que haja mais rigidez na determinação do perfil da pessoa que vai receber o monitoramento", enfatiza Paula Barbosa.

A Secretaria de Justiça informa, também, que tem dialogado com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e outros órgãos do sistema de justiça estadual no sentido de avançar no aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico, visando ao aumento da taxa de êxito do sistema o Piauí, garantindo mais segurança na execução da medida.

Da Redação
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