O empresário Maurício Menezes, condenado a pagar indenização de quase R$ 700 mil por manter trabalhadores em condições análogos à escravidão, rebateu as acusações e disse que acredita na Justiça. O acusado- que tem uma loja de revenda de carros usados em Teresina- disse que não tinha relação de vínculo empregatício com os dois trabalhadores que atuavam na perfuração de poços artesianos em São Miguel do Tapuio.
"Um deles nunca trabalhou para mim. Eu entreguei uma máquina com caminhão e tudo em forma de parceria. O lucro era dividido para mim e para ele. Eu vivo às custas da revenda de automóveis. Uma pena dessas de quase R$ 700 mil é impossível de se pagar. Somando todos os veículos que se encontram aqui na minha loja não chegam a R$ 400 mil. O homem tem que ter muito equilíbrio para pegar uma sentença de R$ 700 mil nos dias atuais, na atual crise. É preciso ter muito equilíbrio e acreditar na Justiça terrena porque se ela falhar a divina não falha", se defende o empresário que irá recorrer da decisão.
Francisco Ferreira e Antônio Nascimento trabalharam por quase nove anos em situação degradante e contam que só descobriram que viviam em situação análogo ao trabalho escravo após inspeção do Ministério Público do Trabalho. Mesmo trabalhando na perfuração de poços, eles contam que não tinham acesso à água potável e sofriam com a escassez de alimentação, dormitórios improvisados e ausência de instalações sanitárias.
"Às vezes, a gente saía de um serviço para outro e dormia sem banhar, sem jantar, tomava água do caminhão. No inverno, a gente dormia mais no caminhão", disse Francisco Ferreira. "Ele nunca deu alimentação para nós. Depois da fiscalização foi que ficamos sabendo do que nós éramos nas mãos dele", acrescenta Antonio Nascimento.
Os dois alegam que durante todo o tempo de serviço nunca receberam direitos trabalhistas como 13º sálario e férias e que a remuneração mais alta teria sido no valor de R$ 550 por mês, pelo trabalho de 12 horas por semana, além do acúmulo de funções de motorista e mecânico.
Durante a vistoria do MPT, foi constatado ainda a falta de equipamentos de segurança e banheiros para os trabalhadores. No relatório consta ainda que o empresário recebia R$ 120 por metro perfurado e só repassava R$ 10 e ainda que se por algum motivo o poço não fosse cavado até o fim, os trabalhadores nada recebiam pelo trabalho feito.
Segundo a Superitendência Regional do Trabalho, de janeiro de 2013 a junho de 2016, foram resgatados 292 trabalhadores em regime análogo à escravidão em cinco municípios do Piauí. No mesmo período foram realizadas 11 denúncias à Procuradoria Regional do Trabalho, destas quatro foram arquivadas e sete estão em andamento com duas ações civis públicas em andamento.
"O trabalho escravo ficou muito bem caracterizado nessa situação. Os trabalhadores viviam em situação degradante, com jornada exaustiva e ganhando remuneração muito aquém do que deveriam receber. O MPT instarou inquérito civil contra esse empresário. As ações foram movidas diretamente pelos empregados, mas com base no documento que deixou de forma inconteste que o trabalho escravo efetivamente ocorreu nesse caso", disse o procurador do Trabalho, Edno de Carvalho Moura.
Ele ressalta que empresários mantêm empregadores em situações degradantes por acreditarem na impunidade. "Essa decisão é em 1ª instância, cabe recurso, mas é muito importante porque tem um efeito pedagógico formidável. Acreditamos que a partir dela, a prática do trabalho escravo seja desestimulada. Outro fator que leva a casos como esse é ânsia pelo lucro fácil através da exploração do trabalhador", reitera Moura.
Graciane Sousa
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