Foi intensa a polêmica envolvendo a situação dos 51 corpos mantidos no Instituto de Medicina Legal (IML) - alguns há mais de um ano -, mas o problema deve ser completamente resolvido até o fim deste semana. Do total, apenas 10 corpos permanecem nas geladeiras e, destes, três serão enviados para a Universidade Federal do Piauí (UFPI). 

Caroline Galvão, chefe de gabinete do IML, informou que os corpos que serão enviados à Universidade são de dois homens e uma mulher. 

"A UFPI tem um convênio conosco para que os corpos sejam estudados. São corpos de indigentes que precisam estar bastante conservados. Atualmente, há apenas 10 dos 51 que estavam no Instituto antes do mutirão. Acreditamos que até o fim dessa semana todos sejam sepultados. Nossa dificuldade agora, na verdade, é encontrar espaços nos cemitérios da cidade", informou. 

O diretor do IML, Janiel Guedes, explicou que a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) passou a fornecer as urnas logo após recomendação do Ministério Público, feita no último dia 22. Com isso, teve início a liberação dos corpos, que passaram a ser sepultados. 

"Mas nós só podemos fazer no máximo cinco sepultamentos por dia, então por isso acaba demorando mais. Mas estamos cumprindo todas as recomendações do MP, com médicos legistas, escrivães, odontólogos e demais profissionais necessários para a liberação do corpo", informou.

No dia 26 de junho, a promotora Leida Diniz falou ao Cidadeverde.com e expediu recomendação dando prazo de 24 horas para que a situação fosse resolvida. Havia 51 corpos de pessoas não identificadas no Instituto, aguardadando sepultamento por falta de urnas funerárias. Ela declarou que se nada fosse feito, ela mesma providenciaria o enterro de parte dos cadáveres. 

Na recomendação, ela pedia ainda que fossem realizados procedimentos para posterior identificação dos corpos, em caso de busca por parte de familiares. Era necessário ainda o cruzamento de dados, antes do enterro, com informações de pessoas desaparecidas no estado. 

"Agora a situação já está sendo resolvida, eles já estão encaminhando corretamente e alguns corpos ainda precisam passar por perícia, por conta de algumas mortes violentas. Mas os que já estavam periciados, já estão sendo enterrados. Contudo, temos que destacar que a situação do IML vai bem além disso", declarou. 

O impasse sobre a responsabilidade nos sepultamentos teve início com decisão do Tribunal de Contas do Estado que impediu o Governo do Estado, por meio da Sasc, de adquirir urnas funerárias tratando o caso como responsabilidade do município. Contudo, a Prefeitura de Teresina não tomou as providências. Agora, a Sasc assumiu o caso de forma emergencial, mas a prefeitura deverá adotar as medidas para continuar o fornecimento das urnas.

Estrutura

Inaugurado em 11 de dezembro de 2012, durante o governo de Wilson Martins (PSB), o IML está sendo hoje alvo de investigação por parte do Ministério Público do Estado. Segundo a promotora Leida Diniz, a obra possui erros que vão desde a elaboração do seu projeto até a qualidade do material utilizado em sua construção. 

"Continuamos apurando a situação do Instituto porque foi isso que deu início a todo esse debate. A situação dos corpos foi apenas um dos problemas que lá encontramos. Há erros no projeto, com a tubulação passando em locais onde não deveria estar, e material de péssima qualidade utilizado na obra. Estamos solicitando toda a perícia contábil da obra, de quanto dinheiro entrou e quanto dinheiro foi de fato usado. Podemos, se confirmados os erros, ter aí um caso de improbidade administrativa", declarou. 

Maria Romero
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