Em 2014, 41,5% dos domicílios particulares permanentes – ou 27,8 milhões – apresentaram tentativa de cadastramento para acesso a algum programa social do governo federal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 25,8% deles, ou 17,3 milhões, houve entrevista para o Cadastro Único.
A região Nordeste foi a que registrou os maiores percentuais tanto em residências nas quais houve tentativa de cadastramento no total de domicílios particulares permanentes, 61,9%, quanto naquelas onde algum morador já foi entrevistado, 43,7%.
Os dados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), revelou ainda que, no mesmo ano, 93,7% (62,8 milhões) das residências particulares conheciam o Cadastro Único ou os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Esta é a primeira vez que a pesquisa do IBGE investiga a tentativa de acesso aos programas sociais do governo federal. O órgão informou que "o objetivo do suplemento é mapear o nível de conhecimento sobre o Cadastro Único e os programas sociais e a iniciativa dos moradores em acessar o cadastro".
4,2 milhões sem conhecimento
O levantamento mostrou também que em apenas 6,3% dos domicílios particulares permanentes, ou 4,2 milhões, não havia conhecimento da existência do Cadastro Único ou dos principais programas sociais do governo federal, de acordo com o IBGE.
Nas regiões Sul e Norte esta proporção era de 7,2% e 7,1%, ou 742 mil e 351 mil domicílios, respectivamente. Já na região Nordeste, ela era de 4,7%, ou 830 mil.
Entre os domicílios onde havia o conhecimento sobre a existência do Cadastro Único e dos programas sociais, 44,2% deles houve tentativa de cadastramento para acesso a algum programa social, e em 27,5% houve ocorrência de entrevista.
Nas residências com conhecimento sobre os programas sociais ou o Cadastro Único, 22% dos moradores tinham até 14 anos. Já nos domicílios sem conhecimento, esse percentual era de 13%.
O estudo mostrou também que a proporção de crianças e adolescentes de zero a 14 anos era de 28,4% entre aqueles que tentaram se cadastrar, contra 15,3% daqueles que não fizeram uma tentativa.
"Em relação à ocorrência de entrevista, a proporção de crianças até 14 anos de idade nos domicílios onde houve entrevista era de 30,3%, enquanto nos domicílios onde não houve era de 24,8%".
Residências com maior nº de pessoas
Ainda de acordo com a pesquisa, a maior procura pelos programas sociais ocorreu nas residências com maior número de pessoas. Em 74,5% das casas onde houve tentativa de cadastramento, viviam pelos menos três moradores em 2014, informou o IBGE. Já entre os domicílios em que não houve tentativa, esta proporção foi de 50%.
Dos domicílios que fizeram a entrevista para o Cadastro Único, 78,5% tinham pelo menos três moradores, enquanto 67,8% dos domicílios onde não houve entrevista possuíam pelo menos três moradores, mostrou o documento.
“As características de saneamento se diferenciavam nos domicílios em que houve ou não tentativa de cadastramento para acesso a algum programa social do governo federal, bem como entre aqueles onde ocorreu ou não entrevista de algum morador para o Cadastro Único”.
De acordo com a Pnad, a forma de abastecimento de água por rede geral era presente em 89,4% das residências em que não houve tentativa de cadastramento, e 80,3% entre aqueles onde houve a tentativa para o Cadastro Único.
“Da mesma forma, o abastecimento de água por rede geral ocorria em 85,2% dos domicílios em que não houve entrevista para o Cadastro Único, enquanto esta proporção era de 77,4% naqueles em que ocorreu essa entrevista”, ressaltou.
Rendimento médio mensal
No ano, 70,4% das residências sem rendimento ou com rendimento domiciliar total de até meio salário mínimo tentaram o cadastramento. Já nos domicílios com rendimento de mais de três salários mínimos, esta proporção era de 28,9%, mostrou o levantamento.
“O percentual de domicílios que tentaram se cadastrar, quando se consideram todos os domicílios particulares permanentes, decresce com o aumento das classes de rendimento mensal domiciliar total. A proporção de domicílios em que algum morador já foi entrevistado também decresce com o aumento das classes de rendimento mensal domiciliar, partindo de 52,4% entre os domicílios sem rendimento ou com rendimento de até meio salário mínimo a 15,1% na classe de mais de três salários mínimos”, afirmou o documento.
A Pnad informou ainda que o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos domicílios onde havia conhecimento do cadastro único ou programas sociais do governo era de R$ 1.231. No entanto, R$ 668 nos domicílios onde houve tentativa de cadastramento e R$ 1.685 nos domicílios que não tentaram se cadastrar.
Já entre apenas entre os domicílios que tentaram se cadastrar, a renda foi de R$ 530 nas residências onde houve entrevista e R$ 897 nos domicílios onde não houve entrevista.
Escolaridade
A pesquisa afirmou que nos domicílios com pessoas de menor escolaridade – sem instrução e menor de quatro anos de estudo – a tentativa de cadastramento ocorreu em 27,8%, e houve entrevista para o Cadastro Único em 30,7%. “Eram proporcionalmente maiores do que nos domicílios em que não houve nem tentativa nem ocorrência (15,6% e 22,9%, respectivamente)”, ressaltou o estudo.
Dos moradores de 25 anos ou mais de idade em domicílios que conheciam o Cadastro ou programas sociais, 56,5% tinham pelo menos oito anos de estudo, contra 54,2% dos moradores em domicílios que não conheciam.
"Destaca-se, por outro lado, que, entre os domicílios onde não havia conhecimento, 24,6% dos moradores de 25 anos ou mais eram sem instrução ou tinham menos de 4 anos de estudo".
Pronaf e MEI
A Pnad registrou 4,2 milhões de pessoas de 16 anos ou mais ocupadas como conta-própria e empregadoras sem empregados permanentes ou com até cinco empregados permanentes em atividade agrícola, exceto serviços de auxiliares desta atividade, em 2014.
O estudo revelou que 12,8% obteve financiamento de algum programa de crédito para a produção do trabalho principal, em 365 dias, referente a um contingente de 533 mil pessoas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi a fonte de financiamento de 396 mil pessoas, ou 9,5% do total, e 74,3% das pessoas que receberam um financiamento.
A pesquisa mostrou que 18,2 milhões de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência como conta-própria ou empregadoras com somente um empregado, em atividade não agrícola ou nos serviços auxiliares da atividade agrícola no trabalho principal. Entre elas, 10,4% era cadastrada no programa Microempreendedor Individual (MEI), representando um contingente de 1,9 milhão de pessoas.
A região Sul foi a que apresentou o maior percentual de pessoas que receberam financiamento de algum programa de crédito para a produção do trabalho principal, 27,3%, segundo as grandes regiões. Ela também foi a região que apresentou o maior percentual de pessoas cadastradas no programa MEI (15,4%).
As regiões Norte (4,7%) e Nordeste (6,9%) apresentaram percentuais menores que a média nacional (10,4%). Na região Nordeste, ocorreram os maiores percentuais de procura e de obtenção do microcrédito (5,9% e 5,5%, respectivamente), enquanto na região Norte, os menores (3,1% e 2,5%, respectivamente).
Fonte: G1 Rio
