O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Oliveira, estiveram reunidos com o presidente da Associação dos Municípios do Piauí (APPM), Arinaldo Leal e alguns prefeitos, para esclarecer aos gestores sobre o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de Comarcas que não estejam atendendo aos números estipulados pelo Conselho.

Ao falar com os prefeitos, o Presidente Erivan Lopes ressaltou que o projeto tem um único objetivo, que é levar a prestação jurisdicional para onde tem a demanda. Evidenciou ainda o amplo debate que vem tendo sobre o projeto com todos os atores da sociedade.

“Este é um projeto democrático, que vem sendo discutido com todos os segmentos da sociedade e instituições. Já havíamos recebido aqui deputados, OAB-PI, Ministério Público e hoje recebemos aqueles que presenciarão de perto a agregação das Comarcas, que são os prefeitos. Aqui tivemos um diálogo aberto e os prefeitos fizeram suas ponderações, que também serão levadas em consideração na hora da definição das Comarcas que serão agregadas e as Comarcas que serão agregadoras”, explica o Presidente do TJ-PI, Erivan Lopes.

O Desembargador Presidente Erivan Lopes ressalta ainda que o projeto não está fechado e que estão conjugando todas as propostas das instituições, para que o mesmo saia o mais próximo daquilo que é democraticamente aceito e que será apresentado para votação na segunda-feira (11/07) no Tribunal Pleno.

Também participaram da reunião o deputado federal Júlio César e o deputado estadual Georgiano Neto.

 

Da Redação
[email protected]