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Garibaldi diz que Judiciário legisla por falha do Congresso

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando o país.

"O Legislativo vive uma situação tensa, que merece providências, atitudes. O Judiciário, aqui e acolá, diante da omissão do Legislativo, está realmente legislando [o país], é a questão do vácuo. Em política não pode haver vácuo."
 

Garibaldi defendeu um Legislativo mais ativo e um pacto com o Judiciário, já que, segundo ele, o diálogo com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, é "muito bom".

O peemedebista ressaltou que o Senado está parado devido ao excesso de MPs (medidas provisórias). "É uma situação não apenas tensa como inaceitável, estamos, com isso, ferindo nossa Constituição, a representação popular, a casa do povo."

O presidente do Senado afirmou que espera a partir de amanhã destravar a pauta da Casa. "Vai ser possível destravar as seis MPs a partir de amanhã. Além das MPs, temos as eleições. Temos que aproveitar, os líderes prometeram quórum alto para amanhã."

Questionado sobre o que gostaria de fazer antes de deixar o comando do Senado, Garibaldi citou, entre outras coisas, votar os vetos presidenciais, resolver as questões da MPs, que, segundo ele, só deveriam ser votadas quando necessárias e urgentes, e que o Congresso vote celeremente. "O que eu queria fazer se resume em duas palavras: Parlamento independente."

Reforma política

O peemedebista defendeu uma reforma política que faça com que os partidos deixem de ser "partidos de aluguel", que, segundo ele, se juntam para ter mais tempo de propaganda na TV. "Precisamos acabar com esse faz de conta."

Entre os pontos da reforma política, Garibaldi defendeu a reforma partidária, o financiamento público de campanha "com muita cautela" e a fidelidade partidária.

O presidente do Senado participou hoje de um almoço-debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.

Fonte: Folha

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