A constatação de irregularidades levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a autorizar o bloqueio de 2.261 famílias em Teresina que estão com o cadastro desatualizado ou em disparidade com o que é permitido. A principal irregularidade encontrada está na informação da renda familiar que, na maioria dos casos, é superior ao limite estabelecido pelo programa.
As famílias que terão o benefício bloqueado foram identificadas na comparação realizada das informações da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e com a base de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta comparação foi feita para verificar a existência de famílias beneficiárias do PBF com renda familiar per capita superior a R$ 120 que é o teto permitido no Programa.
Na comparação dos dados foram encontradas situações onde integrantes da família recebiam o Benefício de Prestação Continuada e não informavam a renda adicional no cadastro. Também foram identificadas famílias que não declararam renda do trabalho formal. Em todos os casos a informação negligenciada colocaria a família com uma renda que não permitiria sua inclusão no programa.
O bloqueio começa a ser feito no pagamento do mês de setembro e todas as famílias pendentes estão sendo comunicadas por meio do extrato bancário de agosto. Mesmo após o bloqueio a família poderá regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS).
O coordenador do Bolsa Família em Teresina, Getúlio Gomes Maciel, assegura que todas as famílias poderão ser regularizas se declararem dados corretos à secretaria. Para isso elas devem se dirigir à Gerência de Renda Mínima na sede da SEMTCAS e atualizar seus dados. "O quanto antes estas famílias nos procurarem será melhor, pois elas terão como reverter a situação. É muito importante que elas nos procurem para que ninguém seja prejudicado", destaca Getúlio.
As famílias terão até o mês de dezembro para regularizar o cadastro, após o prazo serão excluídas do programa.
Da redação com informações da assessoria
