Mesmo sem a realização de 2º turno das Eleições 2016 em Teresina no próximo domingo, dia 30 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vai trabalhar em regime de plantão. Uma portaria publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (24) disciplina os horários durante todo o dia. O principal objetivo é atender o eleitor que vai necessitar justificar o voto.

Por lei, todas as zonas eleitorais são obrigadas a instalar mesas receptoras de justificativas. No dia da eleição, o plantão obrigatório nos cartórios eleitorais em todo o Piauí vai das 07 às 17h, para o suporte e recebimento das justificativas.

Passado o pleito, o horário de funcionamento dos serviços de protocolo das Centrais de Atendimento aos Eleitores e das Zonas Eleitorais continuará diferenciado  no período de 1º de novembro até o dia 16 de dezembro de 2016.

Nos dias úteis, a Justiça Eleitoral funcionará em regime de revezamento, das 07h às 19h, já aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, no turno da manhã, de 10h às 12h, e, no turno da tarde, de 14h às 19h.

O segundo turno pode ser realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum candidato obtém a maioria dos votos válidos (50% mais 1 voto) no primeiro turno. Haverá segunda eleição em 18 capitais e em outros 37 municípios de 11 estados. 

São Paulo é o estado com maior número de municípios onde haverá segundo turno, no total de 14. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com seis.

Prazo para 1º turno

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. 

Hérlon Moraes
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