Superlotação, situação de insalubridade, falta de água e ventiladores, além de consumirem comidas mal cozidas, alas com infiltrações e fedentina. Esses são alguns dos flagrantes constatados por advogados da Comissão de Direito Penitenciário da OAB em visita ao CEM (Centro Educacional Masculino), no bairro Itaperu, zona Norte de Teresina. As queixas dos menores infratores – que são abrigados no local – são diversas. Devido os alagamentos e infiltrações, os adolescentes relatam existir uma ‘cela da piscina’.
O Cidadeverde.com teve acesso ao relatório produzido pela comissão da OAB. Nele, os adolescentes reclamam da superlotação do local. Na visita feita em novembro existiam 150 menores abrigados no CEM. Os menores confirmam situação de insalubridade, falta de água, ventiladores sem funcionar e ausência de medicamentos para alergia e dores abdominais.
No documento, os adolescentes denunciam ainda que comem ‘carne com sangue’, ‘frango cru’ e que recebem frutas apodrecidas. Eles reclamam também da precariedade dos colchões, da limitação ao número de pessoas nas visitas e da demora no atendimento médico.
A presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB, Lina Brandão, afirmou que durante a visita tudo lhe chocou.
“Me chocou desde a entrada até a saída. Os banheiros só a fedentina, colchões só os pedaços, entregam material de higiene só uma vez na semana, falta de água e buracos nas celas. Eles informaram que em dia de chuvas eles têm a cela da piscina, devido os buracos no chão e no teto”, relatou a advogada Lina Brandão.
Ameaçados de morte
No relatório, a comissão destacou que o diretor do CEM, Anselmo Portela, informou que enfrenta dificuldade de organizar os menores que são ameaçados de morte e com rivais apreendidos no CEM.
Este ano um menor foi morto por dois internos. O adolescente Jonatas da Silva Cardoso, 16 anos, foi atacado no alojamento com socos e pontapés.
Ano passado, outro adolescente foi espancado até a morte por companheiros de alojamento no CEM. Gleison Vieira da Silva, 17 anos, foi morto no dia 26 de julho. Ele era um dos acusados do estupro coletivo em Castelo do Piauí.
Providências
A Comissão vai entregar o relatório para as Secretarias Estaduais de Justiça e Assistência Social e Cidadania. A OAB pede providências urgentes.
“Se não houver uma ação do governo vamos dar celeridade a ação civil pública que tramita para agilizar o pedido de reconstrução do CEM”, disse Lina Brandão.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público pedindo reforma urgente no centro. O governo já anunciou que o processo de licitação da reforma está em andamento e será efetivado.
Reação da Sasc
A Secretaria da Assistência Social disse que ainda não teve acesso ao relatório, mas que após a denúncia, notifica empresa que fornece alimentos ao CEM e que uma licitação já foi autoriazada para reforma do Centro. Veja matéria completa.
Flash Yala Sena
[email protected]
