Com objetivo de orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realizará no Piauí, nesta segunda(06), o Encontro Município Transparente. Eventos regionalizados, nos 26 Estados do país, devem reunir prefeitos e prefeitas para esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência.
O encontro acontece na Associação Piauiense de Municípios (APPM), que já tem um trabalho de destaque na área, e deve reunir prefeitos e técnicos de todo o Estado, até o meio-dia desta segunda.
A programação inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. Será apresentado também o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados e avaliações do Ministério da Transparência para apoiar a gestão municipal, indicando informações específicas de cada localidade do país.
Trata-se de uma excelente oportunidade para compartilhar boas práticas de gestão pública e os novos caminhos na prevenção e no combate à corrupção no país.
PROGRAMAÇÃO:
1. ABERTURA
Boas-vindas aos prefeitos
Vídeo do ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim
2. PALESTRAS
Temas:
Gerência Municipal
Fonte de Recursos
Controle da Administração Pública
Orçamento
Nomeação para Cargos Públicos
Licitações
Fiscalização perante os Tribunais de Contas
Modelo de Prestação de Contas ao TCU
Auditorias do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Cadastros de Penalidades no Portal da Transparência
Lei Anticorrupção
Responsabilização de Servidores e Entes Privados
Ouvidoria Pública
Suporte técnico do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
3. PAINEL MUNICÍPIO TRANSPARENTE
Apresentação da ferramenta de dados municipais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Local do evento: Associação Piauiense de Municípios
Endereço: Avenida Pedro Freitas, n° 2000, Vermelha, Centro Administrativo, Teresina/PI
Horário: das 8h às 12h.
