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Governo estuda plano B se subconcessão na Agespisa demorar

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O governo do Estado já está trabalhando em um plano B, caso o impasse em torno da subconcessão da Agespisa se prolongue ainda mais na via judicial. Além disso, a Aegea Saneamento, empresa vencedora da licitação, vem enfrentando dificuldades para conseguir informações na própria Agespisa. A concessionária tem até julho para apresentar o plano de investimentos ao governo.

“A concessionária tem que apresentar um plano ao governo em julho ou agosto. Se a concessionária não preparar esse plano, quem vai sofrer é a população. Por conta disso, o governo trabalha em um Plano B, atuando de forma paliativa com o próprio Instituto das Águas”, afirmou a superintendente de Parcerias Público-Privadas e Concessões (SUPARC), Viviane Moura, em entrevista à TV Cidade Verde.

A preocupação do governo é devido aos meses mais quentes do ano estarem se aproximando. Nesta época, o problema da falta d’água se agrava em Teresina. “O governo não pode ficar inerte esperando que isso se resolva. O ideal é que as obras comecem logo”, afirma Viviane, ressaltando as dificuldades que servidores da Agespisa estão impondo à concessionária.

“Toda a base de conhecimento do sistema de saneamento está na Agespisa e quem trabalha na Agespisa são os funcionários. Alguns têm negado informações, mas o presidente da companhia tem tratado do assunto com o presidente do Instituto. Qualquer empresa que ganhasse teriam as mesmas dificuldades. O papel da nova empresa não é ocupar a Agespisa”, esclarece.

Segundo ela, a resistência é um processo natural principalmente em projetos implementados em PPPs ou em concessões. “Onde a gente tem outros atores envolvidos que são beneficiários de um sistema, como é o caso do sistema de saneamento básico da capital que envolve  a Agespisa e os funcionários. O que o governo vem fazendo é através do diálogo tentar que o processo de transferência de informações não atrase”, concluiu.

Além da Agespisa, o governo já realizou PPPs para terminais rodoviários e, mais recentemente, a Ceapi. A próxima a ser efetivada será o Piauí Conectado, que promete levar internet banda larga a todos os municípios do Piauí.

Subconcessão

Está nas mãos da ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo movido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no caso que envolve o julgamento da subconsessão de serviços da Agespisa. 

Foto: Wilson Filho

No dia 20 de abril, o TCE decidiu recorrer ao STF contra o mandado de segurança do desembargador José Ribamar Oliveira, que determinou a suspensão do julgamento feito pelo Tribunal de Contas sobre o processo de subconsessão de serviços da Agespisa em Teresina. O pedido do TCE foi protocolado no Supremo na quarta-feira (3). 

A concorrência feita pelo Governo do Estado e vencida pela Aegea Participações foi questionada no TCE pela Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Saab), empresa derrotada no processo licitatório. 

Hérlon Moraes (Com informações da TV Cidade Verde)
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