Depois de quase estacionar em 2017, a estimativa de receita do Governo do Piauí volta a subir de forma considerável em 2018, como se vê nos números a proposta de lei orçamentária enviada lida na Assembleia Legislativa, nesta semana.
Após vários anos de crescimento sucessivo, a receita geral do estado subiu cerca de 117 milhões em 2017, em relação ao ano anterior. Para 2018, o valor foi elevado em R$ 1,45 bilhão.
Para o próximo ano, a receita geral foi estimada em R$ 12,95 bilhões, contra R$ 11,5 bilhões de 2017. Depois de deduzidas as transferências a serem feitas para os municípios e as contribuições do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a receita a líquida será de R$ 10,58 bilhões - para este ano, ela foi de R$ 9,2 bilhões.
Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí (Foto: Paulo Barros)
A despesa geral do Estado para 2018 cresceu em proporção semelhante à recieta e foi fixada em R$ 10,5 bilhões. Esse valor era de R$ 9,2 bilhões no projeto de orçamento para 2017.
Foram fixados os valores de R$ 9,2 bilhões para o Poder Executivo, R$ 328 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 115 milhões para o Tribunal de Contas do Estado, R$ 568 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 196 milhões para a Procuradoria-Geral de Justiça e R$ 82 milhões para a Defensoria Pública.
Os órgãos públicos com maiores despesas serão as secretarias de Administração e Previdência (R$ 2,7 bilhões), Educação (R$ 1,9 bilhão) e Saúde (R$ 1,1 bilhão).
Na mensagem enviada aos deputados estaduais, o governador Wellington Dias (PT-PI) afirma que o projeto "propõe políticas públicas que priorizam investimentos em saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento econômico, segurança pública, justiça social e cidadania, buscando como resultado da implementação dos programas e ações governamentais promover o desenvolvimento sustentável do Estado, com inclusão social".
O projeto adequa o orçamento ao novo regime fiscal do Estado, aprovado no final de 2016, com limites para despesas correntes primárias.
Os deputados estaduais devem aprovar a proposta orçamentária até o final do ano, para que ela entre em vigor em 2018.
Fábio Lima
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