Projeto que busca aumentar impostos no Piauí não é transparente, diz Andre Baía

O presidente do Sindicato da Construção Civil no Piauí, André Baía, afirmou durante entrevista ao Jornal do Piauí, nesta terça-feira (10), que o “problema das contas públicas hoje passa por dois movimentos claros: equacionar a previdência e usar a Lei de Responsabilidade Fiscal”. A discussão é uma reação a falta transparência do projeto enviado a Assembleia Legislativa do Piauí pelo Governo do Estado, que aumenta a alíquota de impostos de diversos serviços e produtos, além de promover anistia de multas e juros para débitos e ICMS e IPVA. O aumento da cobrança seria iniciada em 2018.

Os empresários irão se reunir com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, para esclarecimentos sobre o projeto. A reunião deve ser marcada para esta semana.

“Ele (Rafael) precisa pelo menos dizer pra gente quanto vão arrecadar com esse aumento; o ‘rombo’ para o ano que vem é de tanto; é preciso ter um norte. O que falta na política brasileira é enfrentar os problemas de frente. Vamos dialogar e ajudar o governador. Tem que saber como se negocia com a Assembleia sem lotear o Estado. Nós temos que procurar união. Dar a mão ao governador para encontrar uma solução e não ter atraso para o funcionalismo, que afeta e a economia, mas também não ficar enxugando gelo com empréstimos”, ressaltou o empresário.

Após forte oposição, o projeto, que visa aumentar a arrecadação estadual em meio à crise econômica, foi retirado de pauta e suspensa a sua tramitação na Alepi.

“De tudo que o Estado arrecada mais de 80% vai pra folha (de pessoal). Se a arrecadação hoje está subindo, a lei de responsabilidade diz que não pode ter aumento para a classe de trabalhadores do Estado. É preciso saber argumentar: você não pode pegar 95% da população para sustentar 5% (referente aos servidores públicos). Em um estado democrático de direito, funcionário público é essencial para o desenvolvimento da nação, mas a crise ainda não chegou ao funcionalismo. Agora, faz tempo que a crise já chegou à construção civil. As nossas empresas estão quebrando”, comentou Baía.

Ainda sobre o aumento do ICMS, Baía disse que os empresários ficaram sabendo ontem por volta das 15h e rapidamente se reuniram para tentar barrar a medida na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí.

Ao Cidadeverde.com, Baía ressaltou que “não é possível se aumentar alíquota de cobrança de energia que já foi aumentada em 27% na semana passada. A classe empresarial quer deixar um recado de que esse projeto afeta todo o Piauí. O problema não é só da classe empresarial, é dos piauienses. Temos que reagir a isso. Esse projeto não pode passar do jeito que está", defendeu.

O deputado João de Deus disse que o governo vai dialogar com diversos setores para chegar a uma proposta e algum consenso de alteração no projeto.