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Política

Audiência vai discutir aumento de imposto e projeto volta para a CCJ no dia 17

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Evaldo Gomes (PTC), confirmou a realização de audiência pública para discutir a mensagem número 54/2017 do Governo do Estado, que cria um novo programa de refinanciamento de tributos e aumenta alíquotas de cobrança de impostos. A reunião será na terça-feira (17), no mesmo dia em que a CCJ terá de retomar a votação do projeto - suspensa hoje após pressão do setor empresarial

A audiência, solicitada pelo deputado Rubem Martins (PSB), acontecerá na sala da CCJ, às 8h. Logo em seguida, às 9h30, a comissão iniciará sua reunião semanal e a análise do projeto terá de ser retomada. 

"O importante que se diga é que na CCJ não se discute mérito, se discute se é constitucional ou não. Então, na terça-feira, tendo entendimento ou não tendo entendimento, nós vamos ter que votar na CCJ a constitucionalidade", disse Evaldo Gomes, em entrevista ao Cidade Verde Notícias, da Rádio Cidade Verde, na tarde desta terça-feira (10). 

 

Também foi aberto um canal de negociação entre os empresários e o Governo do Piauí, em reunião que acontecerá nesta quarta-feira (11). O setor empresarial reclama do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que deve impactar o preço de produtos e serviços, como cigarros, combustíveis e energia elétrica. 

"Nós chegamos a um consenso, no sentido de abrir um canal de diálogo entre o governo e a classe empresarial. Essa reunião ficou para o dia de amanhã, no horário das 9h. O secretário de fazenda representará o governador, vai sentar com os empresários e vai tentar chegar num denominador, chegar num consenso", acrescentou Evaldo Gomes. 

O deputado defendeu que o primordial é o entendimento entre as partes e elogiou o governador Wellington Dias (PT) pela capacidade de diálogo com todos os setores. 

Na entrevista, Evaldo Gomes ainda citou entrevista do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), no Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde, na qual o gestor afirmou ser melhor aumentar tributos do que atrasar salários dos servidores, e levantou o questionamento sobre a necessidade de o Governo também buscar formas de arrecadação para evitar que a folha de pagamento seja atingida pela crise econômica. 

Fábio Lima
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