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Comissão de Direitos Humanos aprova emendas ao Orçamento de 2018

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A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI) com as emendas prioritárias para o Orçamento de 2018. Elas foram agrupadas em quatro temas: políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres; defesa dos direitos humanos; enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. O último agrupamento temático foi o de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

No texto, a senadora observa que foi preciso limitar o atendimento de apenas quatro emendas para atender à limitação regimental de atendimento de propostas. Assim, o relatório buscou ampliar o escopo das propostas atendidas – colocando em primeiro lugar o critério do alcance social – e o número de senadores atendidos. “Priorizamos os temas que apareceram mais”, disse Regina. 

No total, das cinquenta emendas aprovadas, 33 foram acolhidas direta ou indiretamente.
O relatório foi elogiado pelos senadores presentes, que ressaltaram as “escolhas democráticas” da relatora. Regina Sousa disse que os recursos destinados a ações de direitos humanos estão longe do ideal, o que dificulta o atendimento de necessidades como as de acessibilidade. 

“As cidades não são pensadas para as pessoas. Normalmente, as ruas são pensadas para os veículos e as pessoas que precisam de cadeiras de rodas ou muletas, por exemplo, são esquecidas”, exemplificou.

Da Redação
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Tags: Regina Sousa