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Mutirão: 36 adolescentes do CEM ganham progressão de pena

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A 2ª Vara da Infância e Juventude reavaliou 83 processos de adolescentes infratores que se encontravam no Centro Educacional Masculino (CEM), em um mutirão realizado com a participação do Ministério Público do Estado do Piauí, Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e as Polícias Civil e Militar. Após os julgamentos, 36 adolescentes conseguiram progressão de pena.  

A Justiça também reavaliou os três adolescentes do caso Castelo que cumprem medidas socioeducativas em regime fechado desde o crime em 2015. Foi determinado que eles permanecerão no CEM, sem progressão até o momento.  

De acordo com a promotora da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, Francisca Lourenço, foram reavaliados 83 processos de adolescentes, sendo que 11 foram a pedido nos próprios autos, isto é, não participaram das audiências de mutirão. 

O número de progressões totalizaram 36, dos quais 23 progrediram da medida de internação para a liberdade assistida; 01 deverá realizar prestação de serviços à comunidade e 12 serão encaminhados para o projeto Semiliberdade.

Ainda de acordo com a representante do Ministério Público Estadual, o CEM estava com 162 internos e 34 evadidos, somando 196. Dos 162 adolescentes que estavam na unidade 73 são da capital e 89 do interior. Dos 162, permaneceram 126 adolescentes.

O mutirão ocorreu através de requerimento da 46ª Promotoria de Justiça ao juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina e as audiências ocorreram no Complexo de Defesa da Cidadania. 

Promotora Francisca Lourenço


Caroline Oliveira
[email protected]

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