Foto: Folha de Batalha

Em decreto publicado nesta semana, o prefeito de Batalha (PI), João Messias Freitas Melo (PP), reduziu em 20% o próprio salário e o de todos os cargos em comissão do Município, que dista 154 quilômetros ao Norte de Teresina. 

O decreto entrou em vigor ontem (1º) para que a prefeitura se adeque ao teto de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida segue orientação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que  notificou Batalha e outros municípios que ultrapassaram o limite prudencial de 54%.

João Messias determinou a redução salarial das funções gratificadas, do vice-prefeito, de secretários municipais e do controlador-geral do Município. 

O portal da transparência de Batalha aponta que João Messias tinha salário bruto de R$ 14.696,64. Com o decreto, o valor cai para R$ 11,7 mil, um corte de quase R$ 3 mil. 

As medidas não se restringem ao corte nos salários. O prefeito também suspendeu qualquer aumento ou reajuste, criação de cargo ou função e contratação de horas extras, até que a Prefeitura volte ao limite de gastos com pessoal previsto em lei. Quando isso ocorrer, a redução em 20% nos vencimentos será automaticamente revogada. 

Fábio Lima
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