O secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, costuma dizer que ‘o governo fez o dever de casa’ em 2017 e demonstra que no ano que vem o cenário previsto será de evolução no setor financeiro. Mais do que isso, neste final de ano, ele traz uma previsão otimista para as finanças do Piauí, que consideram incremento de receita em 2018, regularização de dívidas com fornecedores e o reestabelecimento positivo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os primeiros indícios de recuperação da economia em âmbito geral, de acordo com o secretário, já influenciam fazendo com o Piauí possua uma das três maiores receitas de arrecadação própria do país, de aproximadamente 11% neste ano. Só em dezembro o secretário informou que o incremento foi de 25%. Ele destacou, inclusive, que o Estado teve que tomar uma medida “dura e impopular”, que foi lançar mão de um projeto de aumento de alíquotas de impostos aprovado na Assembleia, mas que foi justamente essa iniciativa “corajosa” do governo, aliada ao trabalho da equipe econômica, que evitou que o estado entrasse em colapso financeiro.

“Esse aumento de alíquota vai gerar um incremento maior, a gente deve continuar com crescimento da arrecadação própria no próximo ano acima de 10%, como já fizemos esse ano, foi em torno de 11%. E esperamos que o Fundo de Participação finalmente pare de dar furos, porque esse ano oscilou bastante, teve meses muito bons, meses muito ruins, e terminou atrapalhando nosso fluxo de caixa. Como há uma expectativa da economia reagir finalmente com os juros sendo mais baixos, e o PIB crescendo, a expectativa é que a arrecadação oriunda do governo federal também cresça e aí a gente tem um equilíbrio das contas mais favoráveis em 2018”, 

O ano de 2017 foi visto como o mais desafiador para a equipe econômica, que mesmo com o cenário adverso, conseguiu superar os obstáculos, fazendo com que a receita própria reagisse, graças ao contingenciamento de recursos feito pela equipe econômica atuando forte na comissão de gestão financeira. “Além do Refis, a forte atuação da Secretaria de Fazenda no combate a sonegação, na execução de malhas fiscais, e talvez em função até de uma reação da economia nesse final de ano. Tudo isso possibilitou o recorde histórico de incremento mensal da arrecadação própria que deve superar 25%, comparando com dezembro de 2016”.

Para o secretário, a medida dura aprovada na Alepi de aumento de alíquotas de impostos, foi o que possibilitou o cumprimento da folha de pagamentos a projeção definitiva da tabela dos serrvidores do ano que vem. “Foi impopular, a população, notadamente reagiu porque aumento de alíquota de imposto é sempre uma medida impopular, negativa, que só lançamos mão em último caso, mas foi a que possibilitou tanto esse de ano, cumprindo a tabela de pagamento, como cumprir a do ano que vem. 

[...] Dos males o menor como eu dizia na época da aprovação. O governo tem que ter coragem sim de mandar medidas duras quando necessárias, para evitar uma crise, um colapso, e é por causa daquela medida em particular, a mais importante para a gente garantir funcionamento da maquina pública cumprindo as principais obrigações”, observou Rafael Fonteles.

Outra boa perspectiva para o próximo ano é a regularização do FDE. “Ele voltar ao crescimento natural que ele tinha, que corresponde a metade da receita do Estado do Piauí, a receita própria continuar reagindo bem como em 2017, e destravar as operações de crédito que são fundamentais para as obras, que é o que mais interessa a população”.

No entanto, quanto as perspectivas de outros repasses de verbas federais, Rafael Fonteles é descrente, pois vislumbra apenas uma recuperação da arrecadação do imposto de Renda e do Imposto de Produtos Industrializados - IPI, que são a base de cálculo do Fundo Participação e que repercute muito aqui no Estado.

Operações de crédito 

O secretário observa que as operações de crédito são a grande expectativa para a realização e conclusão de obras, e consequentemente para o desenvolvimento do Estado. "Tem que ser com operações de crédito, porque os recursos do Tesouro estão totalmente comprometidos com o pagamento da folha e do custeio da máquina, com o essencial".

Ele acrescenta que há uma boa expectativa de destravamento de um segundo empréstimo ainda este ano. "Estamos confiantes e esperamos que o senador Ciro, que tem se engajado nessa luta, consiga destravar isso e traga para o Piauí".  

Dívidas com fornecedores

A regularização das dívidas de 2017 com alguns fornecedores é uma das prioriades do governo do Estado, segundo Rafael. "Admitimos alguns atrasos sim e nosso esforço agora com essa melhora da economia e da arrecadação em 2018, que haja recurso suficiente para a gente ir regularizando logo no início do ano que vem, esses pagamentos que estão atrasados".

 

Lyza Freitas
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