O diretor Geral de Administração Penitenciária, o coronel Edson Costa, afirmou, neste domingo (7), que Stephan de Souza Vieira, que fugiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia em um carro de luxo e foi capturado no Rio de Janeiro, é considerado de “alta periculosidade” e deve ser levado para um presídio federal. Conhecido como “BH”, Stephan é apontado como líder do Comando Vermelho em Goiás.
Segundo o coronel, o traficante deve “encabeçar” a lista de presos que, atendendo a determinação da Justiça Federal, devem ser transferidos para um presídio federal. O diretor afirmou ainda que as investigações vão apurar se BH tem ou não participação nas rebeliões registradas em Goiás na última semana.
“Por todo o histórico criminal que ele tem, de alta periculosidade, e diante da decisão que recebemos ontem, ele certamente vai encabeçar a lista de presos a serem transferidos para unidades prisionais. Ainda não podemos dizer se ele tem ou não participação nas situações de tensão no Complexo Prisional, mas tudo isso ficará a cargo das investigações”, disse ao G1.
Stephan foi preso nesta manhã, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Ele havia fugido da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em novembro do ano passado. A fuga dele gerou o afastamento de três servidores do sistema prisional. Ele responde por homicídio, roubo, porte ilegal de arma e munição de uso restrito, associação criminosa, tráfico de drogas e associação criminosa.
A juíza Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execuções, disse, em novembro do ano passado, que a fuga de BH foi previamente organizada. "Ele foragiu em um carro de luxo que veio buscá-lo. A lei é isso. Você cria situações para condenar, mas, ao mesmo tempo, cria inúmeras situações para que não cumpra a pena", conta.
Progressão de regime
Sthephan foi condenado a 26 anos de prisão por vários crimes, entre eles, homicídio e tráfico de drogas. Ele já estava detido há 11 anos e, pela lei, tinha direito a progressão para o regime semiaberto.
Porém, em 2014, ele foi condenado a mais 14 anos, por dois crimes, em outro processo. Por isso, deveria ter continuado no regime fechado.
Em agosto de 2017, o traficante solicitou transferência para o semiaberto, que foi negado pelo sistema prisional. No entanto, a defesa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou o pedido.
Stephan fugiu no dia em que recebeu a progressão da pena e começaria a cumprir pena na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, local em que houve duas rebeliões este ano, a primeira, na última segunda-feira (1º), deixando 9 mortos, 14 feridos, com a fuga de mais de 200 detentos e a segunda, na quinta-feira (4), que foi controlada pela Polícia Militar e não teve registro de feridos.
Na sexta-feira (5), um novo motim foi registrado, também sem feridos, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), presídio de regime fechado, que também fica dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
As três rebeliões ocorridas na última semana levantaram várias discussões, tanto no Poder Judiciário, quanto no Executivo, responsável pelos presídios. Após a primeira rebelião, a ministra Cármen Lúcia determinou que o TJ-GO realizasse a inspeção no prazo máximo de 48 horas. Uma comissão realizou a vistoria, na quarta-feira (3) e, na quinta-feira (4), foi divulgado um parecer da visita, divulgado nesta tarde, cita uma série de irregularidades.
No sábado, a Justiça Federal mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial. O documento também determina que os presos considerados perigosos sejam transferidos para presídios federais.
A Ação Civil Pública, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, pedia a interdição total da Colônia Agroindustrial devido às “graves violações aos Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores”.
Em nota, o Governo de Goiás informou que "tomará todas as medidas necessárias para o adimplemento do dispositivo da decisão liminar". Disse ainda que "iniciará, imediatamente, todas as medidas no sentido de providenciar a transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no regime semiaberto na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, para presídios federais", e que irá limitar "a 400 o número de detentos naquela unidade penal".
Fonte: G1
