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Por 3 a 0, TRF4 mantém condenação e aumenta pena para Lula

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Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Atualizada às 15h30

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Com isso, formou-se maioria pela manutenção da condenação. Votaram assim o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

RESUMO

Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter condenação de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.

Desembargadores consideraram em seus votos que:

1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá;

2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras;

3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;

4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro);

5) embora possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção;

6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão;

7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

A defesa do ex-presidente nega as acusações:

1) diz que ele não é dono do apartamento;

2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento;

3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso;

4) que o juiz age de forma parcial;

5) que Lula é alvo de perseguição política.

Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

O petista foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Atualização às 14h30

O desembargador Leandro Paulsen, presidente do TRF4,  iniciou seu voto por volta das 14h (horário de Brasília) relembrando o início da operação Lava Jato e os desdobramentos das investigações.

O julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi retomado após uma hora de recesso. O revisor e presidente da corte, Leandro Paulsen, dará seu voto e depois dele vai fala o desembargador Victor dos Santos Laus, terceiro e último a votar. 

Atualizada às 13h

Relator Gebram  Neto aumenta pena de Lula para 12 anos. veja matéria aqui

O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Agora há pouco teve uma pausa de 1h e retorna às 14h para votação dos dois desembargadores. 

Ele rejeitou integralmente os recursos apresentados pela defesa durante o julgamento realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). 

Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente. Anterioremente, a pena foi estipulada por Sérgio More em 9 anos e seis meses.

 

Desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento de Lula no TRF4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Atualizada às 12h

O desembargador João Pedro Gebran Neto sugeriu um intervalo rápido e o presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região ), Leandro Paulsen, aceitou. Sessão é interrompida para pequeno intervalo. 

Antes  Gebran reafirma em vota que há prova "acima do razoável" de corrupção de Lula. Gebran Neto declarou ainda que "há provas acima do razoável" sobre o destino do triplex do Guarujá.

Atualizada às 11h43

O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, vota neste momento. Gebran adianta que o voto será extenso e analítico. O desembargador em boa parte de seu voto faz a leitura de transcrições de depoimentos de testemunhas, outros réus e colaboradores a respeito do apartamento triplex atribuído ao ex-presidente Lula. Voto do relator Gebran Neto tem cerca de 430 páginas

Duas horas de voto de Gebran. Relator segue lendo trechos de depoimentos de testemunhas que estiveram no triplex e sobre a reforma do apartamento. 

Atualizada às 11h

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso no julgamento do ex-presidente Lula, diz que não há ilegalidade o indeferimento da juntada de documentos sobre as missões do ex-presidente Lula entre 2006 e 2010. João Pedro Gebran Neto diz que a acusação inicial é cristalina ao indicar que a OAS mantinha um caixa para pagamento de propina ao PT.  O desembargador também rejeita a  preliminar da defesa que pede a suspeição dos procuradores da Lava Jato. 

Os desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) dão mais um passo, nesta quarta-feira (23/1), sobre o destino político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No julgamento, realizado em Porto Alegre, os magistrados João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus apreciam o recurso do petista contra a sentença do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Caso o tribunal decida por manter a condenação, Lula pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro.

Procurador Maurício Gerum diz que 'Tropa de choque buscava perpetuação no poder'. Veja matéria aqui

Atualizada às 9h20

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, apresentou defesa e pediu que a inocência do ex-presidente seja reconhecida. Neste momento houve uma pausa no julgamento. 

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, diz que o processo é nulo, gerando uma sentença nula, e que não houve a prova da culpa, mas sim a prova da inocência.

Advogado de Lula fez em 16 minutos a defesa do cliente na tribuna. O relator João Pedro Gebran Neto será o primeiro a votar após intervalo. 

Atualizada às 8h

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve início por volta das 8h no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre. A abertura foi feita pelo presidente da Turma, o desembargador Leandro Paulsen. 

Na corte, três desembargadores analisam o pedido da defesa de Lula contra sentença do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão, no âmbito da Operação Lava-Jato.

Depois, o relator do processo, Gebran Neto, faz a leitura de seu relatório. Depois será a vez do Ministério Público Federal se manifestar por um período de até 30 minutos. E em seguida, falam os advogados de defesa, por 15 minutos cada um, num tempo total que pode chegar a duas horas (além de Lula, são mais seis réus no processo).

Atualizada às 7h30

Seis meses e 11 dias depois de ser condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está  novamente sob análise da Justiça.

Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4, de Porto Alegre) vão decidir se absolvem ou condenam o petista dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Mesmo não sendo o capítulo final da saga do petista, o dia de hoje é fundamental: dependendo do resultado e do placar, a defesa e o Ministério Público Federal modularão os recursos a serem apresentados ao próprio tribunal ou às instâncias superiores.

Em uma quarta-feira atípica, Porto Alegre — e não Brasília — vai se transformar na capital política nacional. Líder em todas as pesquisas de intenção de voto até o momento, Lula quer arrastar até o último momento a decisão de poder concorrer ou de ser obrigado a encontrar um outro nome do PT, que pode ser Jaques Wagner, ex-governador da Bahia. Por enquanto, isso não passa pela cabeça dos petistas.

Em um ato com a presença de 70 mil pessoas — segundo os organizadores, na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre, Lula demonstrou disposição para concorrer. “Tenho 72 anos, energia de 30 e tesão de 20 pra lutar pelo Brasil”, disse ele, ao se despedir da multidão. “Só não estarei aqui o dia que eu morrer. Continuem torcendo. Mas qualquer que seja o resultado, continuarei lutando”, prometeu.

Ontem, Lula fez um discurso político, sem afrontar o Judiciário. A estratégia é não comprar uma briga que possa gerar um espírito de corpo no TRF-4 e nas instâncias superiores, nas quais o ex-presidente pretende recorrer das sentenças. “Não vim aqui para falar do meu processo, porque tenho advogados para isso. Vim falar sobre o Brasil”, afirma o ex-presidente. Lula lembrou do seu governo, afirmando que o Brasil daquela época recuperou a autoestima e abandonou o complexo de vira-latas. E provocou os adversários. “Quando a direita aceita qualquer candidato para me enfrentar, aí que vejo que eu devo ser bom mesmo”, gabou-se.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a prisão a partir da segunda instância da Justiça, essa etapa de uma ação penal passou a ser a mais esperada pelas partes envolvidas. Mas a pena de reclusão só poderá ser decretada após esgotarem todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde ocorre o julgamento. O Ministério Público Federal (MPF) quer uma condenação maior, que contemple outros crimes. Durante a sessão de hoje, o MPF terá 30 minutos para se manifestar sobre a situação de Lula e os demais acusados. O procurador que estiver representando a instituição pode pedir mudanças na sentença definida por Sérgio Moro.

Às 8h30, o desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, responsável pela análise do caso, abre a sessão. Em seguida, o juiz João Pedro Gebran Neto faz a leitura do relatório do processo, em 30 minutos. O desembargador Victor Luis dos Santos Laus também integra a equipe da turma que vai julgar o petista. O jurista João Paulo Martinelli, doutor em direito penal pela USP e coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ressalta que independentemente da decisão existem diversos recursos que podem ser apresentados pela defesa do acusado. “Cabem recursos tanto no próprio TRF-4 quanto nos tribunais superiores. Se houver algum ponto obscuro ou duvidoso, ambíguo na decisão, cabem os embargos de declaração”, afirmou Martinelli.


Fontes: Correio Braziliense e G1

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