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Governador discute alternativas financeiras para estados na Câmara Federal

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Depois de abrir os trabalhos da 4ª sessão da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina, nesta segunda-feira (5), o governador Wellington Dias seguiu para Brasília para cumprir agenda com os governadores de cinco estados e com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A pauta foi sobre a aprovação do projeto de securitização das dívidas ativas dos estados, reforma da previdência e a criação do fundo único de segurança pública. 

Para o governador, há um real interesse dos governadores de que seja pautado o projeto que trata sobre a securitização das dívidas ativas dos estados. “São recebíveis que os estados têm e já foi aprovado no senado em parceria com agentes financeiros, com empresas especializadas. Elas permitem um resultado melhor, a prática está mostrando isso, e com isso mais recursos para investimentos”, destacou.

Sobre a questão da previdência, o chefe do executivo garantiu que o Piauí está no caminho certo. “É preciso trabalhar um olhar relacionado à previdência para o futuro, mas também é preciso olhar naquilo que é imediato, e nesse aspecto eu destaco que o Piauí está no caminho certo. A proposta é ter um fundo de previdência complementar”, afirmou. 

Wellington Dias sugeriu ainda a criação de um fundo de equalização com os recebíveis de ICMS, IPVA, Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), uma série de créditos que o Estado tem com a União, que dependem de uma lei complementar diante do que foi apresentado pela parte técnica. 

Quanto à proposta relacionada ao Sistema Único de Segurança e o Fundo Único de Segurança Pública, ficou acertado que até próxima semana da Câmara e o Senado apresentarem uma proposta. 

Entre os governadores presentes, estavam: o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, Luiz Fernando Pezão (RJ), Marconi Perillo (GO), Raimundo Colombo (SC), Renan Calheiros Filho (AL), Fernando Pimentel (MG), Tião Viana (AC), Marcelo Miranda (TO) e José Ivo Sartori (RS).

 

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